A empresa pública Infraero divulgou nota neste domingo, 22, para esclarecer que os 47 aeroportos que administra pelo País seguem operando. Entre os terminais estão os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e o de Congonhas, em São Paulo. Diante da crise gerada pelo novo coronavírus, a Infraero também pontuou que seguirá irrestritamente as orientações do governo federal sobre o assunto. Nesta semana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o Executivo não irá fechar aeroportos em razão da doença.

"As operações aéreas nos 44 aeroportos da Rede Infraero (além de outros três contratos de gestão) estão ocorrendo normalmente, sem interrupção na prestação de serviço aeroportuário, conforme as normas do setor", diz a nota. O presidente da empresa, Brigadeiro Paes de Barro, afirmou que a medida ocorre porque o transporte aéreo é "fundamental" para o deslocamento, por exemplo, de órgãos para transplante, equipes médicas, além da movimentação de mercadorias e equipamentos médicos.

Ainda segundo ele, considerando o nível de controle dos aeroportos, os equipamentos têm sido requisitados para servirem como pontos de apoio para governos estaduais e municipais, por exemplo, na triagem de pessoas possivelmente infectadas.

O funcionamento de aeroportos diante da disseminação do novo coronavírus gerou polêmica entre os governos estaduais, municipais e o federal nos últimos dias. Na quinta-feira (19), o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSB), por exemplo, recomendou à União o fechamento imediato do terminal para passageiros. O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi mais longe, e baixou decreto que suspenderia a partir deste sábado o transporte interestadual e aéreo com origem de pelo menos cinco Estados, além de voos internacionais.

Na sexta, o governo federal reagiu e esclareceu que medidas de fechamento de aeroportos ou a suspensão do transporte nas estradas só podem ser adotadas pela União.

Medidas sanitárias

No caso de Guarulhos, que foi concedido à iniciativa privada em 2012 e não é mais operado pela Infraero, o prefeito também solicitou ao Executivo a tomada de medidas sanitárias no aeroporto. O Estado/Broadcast mostrou na última quinta-feira que ao menos lá e no aeroporto internacional de Brasília não tem sido feita triagem ou sequer verificação mais cuidadosa da situação dos passageiros que chegam da Europa e dos Estados Unidos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) admitiu ao Estado/Broadcast que "não há indicação de fazer qualquer tipo de controle de temperatura nos viajantes". Em reunião realizada entre secretários estaduais de transporte e o Ministério da Infraestrutura na última sexta-feira, no entanto, ficou decidido que iniciativas complementares a serem adotadas pelos governos estaduais precisarão ser conversadas, antes, com a Avisa, que poderá autorizá-las.

Na nota divulgada neste domingo, a Infraero afirmou que segue estritamente as determinações do Ministério da Saúde e da Anvisa além de estar em contato frequente com os demais órgãos competentes nas esferas federal, estadual e municipal para alinhar as práticas de combate à transmissão do novo coronavírus.

"Nos antecipamos e iniciamos esse trabalho de conscientização ainda em fevereiro, para alertar passageiros e funcionários dos aeroportos sobre a importância de tomar medidas de contenção à disseminação do vírus", disse o presidente da empresa. A Infraero ainda informou que tem monitorado a disponibilidade de álcool em gel, sabonete líquido e papel toalha em todos aeroportos.

Já quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, a empresa repetiu que está alinhada às recomendações da Anvisa, e que, por isso, os profissionais devem utilizar máscara cirúrgica apenas durante a recepção de voos internacionais. "Caso haja relato de presença de caso suspeito, devem também utilizar avental, óculos de proteção e luvas", disse a empresa, lembrando que para o processamento de voos domésticos não há recomendação para uso desses equipamentos.

Sobre remarcações e cancelamentos de voos, a orientação da Infraero é de que o cliente procure diretamente a empresa aérea responsável. "As companhias aéreas é que estabelecem o fluxo de cancelamentos e alterações na malha, não cabendo à Infraero essa gestão", afirma, lembrando que outras orientações sobre o tema está disponíveis no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).