Jacarta - A Indonésia deu novos sinais de que está próxima de executar mais 10 pessoas condenadas por tráfico de drogas, uma vez que elas não possuem mais nenhuma possibilidade de recurso legal, informaram autoridades locais.
Nove são estrangeiros, entre eles um brasileiro. Há, ainda, três nigerianos, dois australianos, um francês, um filipino e um ganês.
De acordo com uma das autoridades, as execuções devem ocorrer "em alguns dias". As notificações formais de execução, que devem ser emitidas com 72 horas de antecedência, ainda não foram publicadas, afirmou um representante de uma embaixada de um dos países.
No entanto, ele afirmou que os funcionários de sua embaixada foram convidados a viajar no sábado para a prisão onde os condenados estão presos.
"Todos os processos legais já terminaram. O próximo passo é realizar as execuções", declarou o porta-voz do ministério de Relações Exteriores, Arrmanatha Nasir. Ele acrescentou que uma data exata ainda será determinada pela Procuradoria Geral.
As execuções foram adiadas por semanas, enquanto vários apelos eram feitos pelos países dos condenados e por organizações internacionais, como a União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesta semana, a Indonésia recebe diversas lideranças internacionais, que irão ao país para participar de dois grandes eventos internacionais, o Fórum Econômico Mundial e uma cúpula de líderes da Ásia e da África.
Como vários deles são contrários às execuções, elas devem ser adiadas, para não causar nenhum tipo de constrangimento ao presidente indonésio, Joko Widodo, avalia o analista político Paul Rowland.
"Quando os eventos terminarem, as execuções serão questão de tempo", disse David McRae, da Universidade de Melbourne, da Austrália, país de dois dos condenados.
"A indonésia vai argumentar que os prisioneiros passaram por todo processo legal, mas eu não acho que este argumento vai acalmar as pressões internacionais, pois há questões do sistema legal indonésio que não foram abordadas em razão da pressa que houve para chegar às execuções", acrescentou.
O presidente Widodo afirma ainda que o país enfrenta sérios problemas com tráfico de drogas e que as execuções são necessários para coibir a prática.
A iniciativa conta com o apoio de boa parte da população da Indonésia e, por isso, Widodo tem sofrido poucas críticas locais. Fonte: Dow Jones Newswires
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1. Índice letal
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1/8 (Getty Images)
São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na
China. O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
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2. China (milhares)
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2/8 (AFP/Arquivo)
Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
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3. Irã (mais de 360)
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3/8 (Getty Images)
Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
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4. Arábia Saudita (mais de 82)
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4/8 (Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
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5. Iraque (mais de 68)
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5/8 (Getty Images)
Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
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6. Estados Unidos (43)
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6/8 (Getty Images)
Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
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7. Iêmen (mais de 41)
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7/8 (AFP)
Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
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8. Coréia do Norte (mais de 30)
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8/8 (Getty Images)
Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.
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