O ministro Ricardo Lewandowiski, presidente do STF, terá uma audiência sobre a PEC 215 com os indígenas, nesta quarta-feira (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 18 de março de 2015 às 13h01.
Brasília - Uma delegação de cerca de 100 indígenas da Bahia, composta por povos Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá, fazem neste momento um ato na Esplanada dos Ministérios em protesto à reinstalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.
O texto transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o grupo reivindica a garantia de direitos, o respeito à Constituição e a continuidade dos processos de demarcações de terras, além de defender a preservação da natureza diante da exploração promovida por setores econômicos como madeireiros, garimpeiros e empreiteiras.
No período da tarde, a delegação deve se dirigir ao Supremo Tribunal Federal em visita aos gabinetes e, às 17h, está prevista uma audiência com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowiski.