Brasília - A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado com a participação de indígenas hoje (1º), com o objetivo de falar das conquistas nos 25 anos da Constituição, terminou em protestos. A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), iniciou a reunião depois de duas horas de atraso com um pedido de desculpas aos índios por eles terem sido barrados na entrada do Senado pela Polícia Legislativa. Só depois de muita negociação e da autorização do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDN-AL), o grupo foi liberado sob condição de deixar na entrada arcos, flechas e instrumentos musicais.

“Quero pedir desculpas a todos vocês em nome do Senado Federal pelo constrangimento e dificuldades”. Segundo Ana Rita, os senadores que apoiam a causa indígena estão dialogando com a Mesa Diretora do Senado para que situações como a de hoje não se repitam. “Sabemos que a casa tem regras, tem normas mas isso não pode impedir que determinados setores tenham acesso”, ressaltou a senadora. “Nunca tinha presenciado uma situação tão constrangedora para um senador da República” disse o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Representantes de várias etnias também reclamaram. “Mais uma vez ao chegar fomos recebidos pela polícia nessa Casa que é casa do povo. Aqui é onde tramitam todas as nossas discussões pelos nossos direitos. Se os nossos direitos tivessem sido cumpridos, não estaríamos aqui”, lembrou a representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Sônia Guajajara.

Durante a audiência pública, indígenas e representantes de quilombolas, cobraram respeito às conquistas desses povos garantidas pela Constituição Federal de 1988 e mais apoio dos parlamentares.

Eles também se posicionaram contrários a propostas em tramitação no Congresso que tratam de terras indígenas. Na lista está a PEC 215, que retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas. De acordo com o texto, o Congresso passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas. “Viemos para conversar, para dialogar. Nossa responsabilidade é não deixar retroceder em nossos direitos”, completou Sônia Guajajara.