Congresso Nacional: texto da reforma tributária foi aprovado pela Câmara nesta sexta em dois turnos (Lula Marques/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 16 de dezembro de 2023 às 18h04.
Veículos da imprensa internacional repercutem neste sábado, 16, a aprovação da reforma tributária no Brasil, classificando o projeto como uma “mudança drástica” e “amplamente aguardada”. Aprovado ontem em duas votações, o texto da reforma prevê a criação de impostos sobre bens e serviços, além de um imposto seletivo que visa desestimular uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.
Ao noticiar a aprovação, a Reuters destaca o foco da proposta na tributação sobre consumidores e na simplificação do “notoriamente complexo” sistema tributário do Brasil, em um processo de implementação gradual ao longo das próximas décadas e cuja efetividade dependerá de legislações subsequentes. “A tão esperada reforma, repetidamente tentada por administrações anteriores, é um pilar central dos planos [do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)] para aumentar a produtividade e o crescimento potencial da maior economia da América Latina”, escreve a Reuters.
A Bloomberg nota que a decisão em dezembro garantiu a meta do presidente Lula de aprovar a reforma antes do fim deste ano. Classificando a proposta como “uma mudança drástica”, ela observa que o plano pretende simplificar “o sistema tributário mais complexo do mundo ao reduzir número de taxas e eliminar distorções”. Investidores e analistas entrevistados pela Bloomberg esperam que um novo sistema mais eficiente impulsione a economia brasileira, o que já foi refletido pelo rali dos mercados após a aprovação inicial do projeto em julho.
Já o Financial Times (FT) vê a aprovação como um esforço também de gestões anteriores do governo brasileiro, entretanto, também aponta os benefícios de eliminar a “barreira” criada pelo “sistema tributário bizantino” do Brasil. O jornal lembra que corporações multinacionais reclamam há tempos que “labirinto de regras tributárias” brasileiro é “custoso para cumprir, cheio de incertezas legais e um impedimento para investir”.
Entrevistado pelo FT, o secretário para Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que “esta reforma terá um sistema tributário moderno” e que é “um grande passo para o Brasil” atrair mais investimentos, por meio de um sistema mais competitivo.
fonte: Estadão Conteúdo