Brasil

Imerso em crise financeira, RS fechará 2015 com déficit

O saldo negativo de R$ 2,6 bilhões corresponde a uma série de pendências deste ano que serão quitadas somente em 2016


	Governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori: com as medidas adotadas ao longo do ano, o governo reduziu o rombo pela metade
 (Karine Viana/Sartori 15)

Governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori: com as medidas adotadas ao longo do ano, o governo reduziu o rombo pela metade (Karine Viana/Sartori 15)

DR

Da Redação

Publicado em 24 de dezembro de 2015 às 13h54.

Porto Alegre - Após um ano de crise financeira aguda que resultou em parcelamento de salários do funcionalismo e atrasos de repasses a diversos setores, o Rio Grande do Sul fechará 2015 com um déficit de cerca de R$ 2,6 bilhões.

A informação foi repassada pela Secretaria da Fazenda do Estado.

O saldo negativo de R$ 2,6 bilhões corresponde a uma série de pendências deste ano que serão quitadas somente em 2016.

A principal delas é o pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários públicos vinculados ao Executivo, que foi adiado.

Como o governo não tinha dinheiro em caixa para honrar o compromisso, servidores ativos e inativos receberão em seis parcelas, entre junho e novembro de 2016. Quem optou por sacar o valor integral até 20 de dezembro, teve de recorrer a um empréstimo bancário.

O restante da conta "pendurada" de 2015 inclui a parcela da dívida com a União do mês de dezembro e pagamentos represados a municípios, fornecedores e empresas terceirizadas.

Em janeiro, no início do mandado do governador José Ivo Sartori (PMDB), a previsão da Secretaria da Fazenda era de que o Estado teria um déficit financeiro de R$ 5,4 bilhões em 2015.

Com as medidas adotadas ao longo do ano, o governo reduziu o rombo pela metade.

Além de cortar R$ 1 bilhão em despesas de custeio, o RS ampliou o limite de saque da conta de depósitos judiciais, melhorou a arrecadação por meio de um programa de recuperação de créditos tributários e antecipou a devolução de recursos obtidos pela GM por meio de incentivos fiscais, entre outras ações.

O ano que vem deve ser marcado pela continuidade da crise estadual.

O aumento das alíquotas de ICMS aprovado em setembro pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pode gerar uma receita extra de até R$ 1,8 bilhão ao ano para o Estado, de acordo com os cálculos do governo.

O incremento de receita resultante da elevação da carga tributária, portanto, será insuficiente para cobrir as pendências de 2015, e nem de longe dará fôlego às finanças do Estado.

Para 2016, a projeção da Secretaria da Fazenda é de um déficit financeiro de R$ 4,4 bilhões - sem contar o valor remanescente deste ano.

Nesta quarta-feira, 23, o governo do Rio Grande do Sul protocolou, na Assembleia Legislativa, um novo pacote composto por 15 projetos com medidas de ajuste fiscal.

O objetivo é que as propostas sejam votadas na próxima semana, em sessões extraordinárias, junto a outras matérias que foram encaminhadas ao longo do ano pelo Executivo. No total, 29 projetos devem ser apreciados pelo Legislativo após o Natal.

Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira, no Palácio Piratini, Sartori voltou a defender a necessidade de aprovar medidas de ajuste fiscal, mesmo sabendo que elas, muitas vezes, são impopulares e amargas.

"Nós descobrimos antes dos outros Estados que era preciso mudar e estamos tendo a coragem de fazer o que precisa ser feito. Não existe mudança sem desconforto e contrariedade", disse.

"Os projetos que nossa equipe de governo não são contra ninguém, são a favor do Rio Grande."

Sartori passará o Natal com a família no Paraná, de onde retorna na segunda-feira, dia 28.

Neste mesmo período, o vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD) estará em agenda pessoal no exterior.

Nos próximos dias, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), ocupará o cargo de governador em exercício.

Acompanhe tudo sobre:Crises em empresasDívidas de paísesRio Grande do Sul

Mais de Brasil

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em prédios públicos

Governadores do Sul e do Sudeste criticam PEC da Segurança Pública proposta por governo Lula

Leilão de concessão da Nova Raposo recebe quatro propostas

Reeleito em BH, Fuad Noman está internado após sentir fortes dores nas pernas