O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira que ainda não há definição sobre se uma proposta de anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 será votada. Segundo ele, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem interesse no avanço do tema, mas ainda há negociações em andamento.

Motta se reuniu ontem com Tarcísio, em Brasília, para tratar do assunto. O encontro faz parte da estratégia do governador de intensificar articulações no Congresso para avançar com uma medida que conceda perdão aos envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado, o que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas. Não tem ainda nenhuma novidade com relação a isso. O governador é um querido amigo, é do nosso partido, nós temos dialogado sempre. Ele tem o interesse que se paute a anistia, isso é público. Mas estamos ouvindo a todos: aqueles que têm interesse e também os que não têm", disse Motta.

O deputado reforçou que a proposta ainda está sendo construída e que não há acordo para votação.

"Estamos muito tranquilos em relação a essa discussão. Não existe ainda definição", afirmou.

Pressão de aliados de Bolsonaro e contexto jurídico

A pressão de aliados de Bolsonaro para avançar com a anistia se intensificou nesta semana, ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da trama golpista. Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do seu governo são acusados de cinco crimes relacionados a um suposto plano de golpe de Estado para impedir Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o poder após as eleições de 2022.

Após encontrar Motta em Brasília, Tarcísio também se reuniu com o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e disse que a oposição tem esperança de que Motta ainda coloque uma proposta em votação. Ele criticou a iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que anunciou a intenção de apresentar um texto alternativo, que não inclui Bolsonaro.

"O presidente do Senado tem a obrigação de pautar e não discutir texto. É função de todo o Senado. O que queremos do Alcolumbre é o compromisso de que vai colocar em plenário. A partir do momento da condenação do Bolsonaro, não há texto alternativo. As penas são para todos os crimes", disse o líder do PL.

Uma das ideias do senador é diferenciar as penas de acordo com o grau de participação nos atos de 8 de janeiro, como quem financiou e quem apenas estava na Praça dos Três Poderes, mas não cometeu vandalismo. Alcolumbre é contrário à proposta defendida por bolsonaristas que prevê beneficiar o ex-presidente.