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Hoje é o último dia para regularização do título de eleitor; no RS, prazo é estendido

Caso o eleitor não regularize sua situação até hoje, ele fica impedido de votar nas eleições municipais deste ano

Caso o eleitor não regularize sua situação até hoje, ele fica impedido de votar nas eleições municipais deste ano (Fábio Pozzebom/Agência Brasil)

Caso o eleitor não regularize sua situação até hoje, ele fica impedido de votar nas eleições municipais deste ano (Fábio Pozzebom/Agência Brasil)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 8 de maio de 2024 às 06h44.

Última atualização em 8 de maio de 2024 às 11h02.

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Esta quarta-feira, 8, é o último dia para tirar ou regularizar o título de eleitor. No Rio Grande do Sul, devido às chuvas intensas que colocaram levaram ao decreto de calamidade pública, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu o prazo para que eleitoresgaúchos consigam tirar ou transferir o título de eleitor. Para eles, o último dia será 23 de maio.

No restante dos estados, também se encerra hoje o prazo para cadastrar gratuitamente a biometria. Somente no último fim de semana mais de 50 mil pessoas buscaram os serviços eleitorais em São Paulo, segundo balanço divulgado no último domingo, 5, pela Justiça Eleitoral de SP.

Caso o eleitor não regularize sua situação até hoje, ele fica impedido de votar nas eleições municipais deste ano, no dia 6 de outubro. No primeiro turno, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5,5 mil municípios do país. Além de não poder votar, ter o título regularizado facilita atividades como as de emitir documentos, realizar matrículas em universidades, receber benefícios sociais e assumir cargos públicos.

Quem pode tirar o título de eleitor?

Jovens que tenham idade a partir de 15 anos já podem tirar o título de eleitor, mas o direito ao voto, apenas aos 16 anos. A nova regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entrou em vigor em 2022, e mantém o voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos.

O pedido do documento pode ser feito de forma móvel, pela página do TSE, chamada "Autoatendimento do Eleitor", ou indo direto a uma instalação do cartório eleitoral mais próxima a sua residência.

Passo a passo abaixo para tirar o título de eleitor

Escolha a sua Unidade Federativa, que corresponde ao Estado onde você reside e receba orientações sobre os documentos necessários para a obtenção do título. São exigidas fotos legíveis, com tamanho máximo de 10MB, conforme as diretrizes abaixo:

  • Tire uma foto sua segurando um documento oficial de identificação ao lado do rosto. Os documentos válidos no Brasil incluem a carteira de identidade (RG), a carteira de trabalho emitida por órgão federal, ou o passaporte.
  • Tire fotos do seu documento de identificação, frente e verso;
  • Fotografe o seu comprovante de residência atualizado;
  • Se você for do sexo masculino e estiver entre 18 e 45 anos sem título de eleitor, envie uma foto do comprovante de quitação do serviço militar.
  • Acesse o formulário para preenchimento. Se este for o seu primeiro título de eleitor, selecione "NÃO TENHO" no campo "Título de Eleitor";
  • Em seguida, informe o seu nome completo, data de nascimento e os nomes completos de seus pais, conforme consta no documento de identificação usado nas fotos;
  • Avance para um novo formulário onde você preencherá outros dados pessoais e anexará as fotos solicitadas. Após o envio, aguarde a avaliação.
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