Caso o eleitor não regularize sua situação até hoje, ele fica impedido de votar nas eleições municipais deste ano (Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
Redação Exame
Publicado em 8 de maio de 2024 às 06h44.
Última atualização em 8 de maio de 2024 às 11h02.
Esta quarta-feira, 8, é o último dia para tirar ou regularizar o título de eleitor. No Rio Grande do Sul, devido às chuvas intensas que colocaram levaram ao decreto de calamidade pública, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu o prazo para que eleitoresgaúchos consigam tirar ou transferir o título de eleitor. Para eles, o último dia será 23 de maio.
No restante dos estados, também se encerra hoje o prazo para cadastrar gratuitamente a biometria. Somente no último fim de semana mais de 50 mil pessoas buscaram os serviços eleitorais em São Paulo, segundo balanço divulgado no último domingo, 5, pela Justiça Eleitoral de SP.
Caso o eleitor não regularize sua situação até hoje, ele fica impedido de votar nas eleições municipais deste ano, no dia 6 de outubro. No primeiro turno, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5,5 mil municípios do país. Além de não poder votar, ter o título regularizado facilita atividades como as de emitir documentos, realizar matrículas em universidades, receber benefícios sociais e assumir cargos públicos.
Jovens que tenham idade a partir de 15 anos já podem tirar o título de eleitor, mas o direito ao voto, apenas aos 16 anos. A nova regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entrou em vigor em 2022, e mantém o voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos.
O pedido do documento pode ser feito de forma móvel, pela página do TSE, chamada "Autoatendimento do Eleitor", ou indo direto a uma instalação do cartório eleitoral mais próxima a sua residência.
Escolha a sua Unidade Federativa, que corresponde ao Estado onde você reside e receba orientações sobre os documentos necessários para a obtenção do título. São exigidas fotos legíveis, com tamanho máximo de 10MB, conforme as diretrizes abaixo: