São Paulo – O julgamento que pode definir a cassação de Michel Temer e Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não teve grandes avanços práticos nos dois primeiros dias, mas foi preenchido por alguns momentos embaraçosos, descontraídos e acalorados.

O principal embate foi travado entre o relator da proposta, Herman Benjamin, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Benjamin adotou uma estratégia inusitada: passou um longo tempo lendo votos antigos de outros ministros, sobre este e sobre outros casos, para constrangê-los a não se contradizerem nesta votação.

 

Desde o início do processo, o quadro político já se alterou completamente: a presidente eleita na época foi deposta em um impeachment; o vice agora é presidente; o partido que propôs a ação após a eleição faz parte do governo do ex-vice e não está mais tão interessado assim na cassação.

A defesa de Temer não quer a cassação por motivos óbvios; a de Dilma, para que não haja uma admissão pública da corrupção do PT; e o PSDB, que ainda não se decidiu se continua no governo ou abandona o barco, também se veria em maus lençóis com a condenação. Os próprios ministros estão mais reticentes em cravar um voto definitivo pela cassação, pelo clima geral do debate até agora.

Herman Benjamin, que é notadamente a favor da condenação da chapa, tem se empenhado então, praticamente sozinho, em sustentar argumentos para explicitar a mudança de posicionamento dos juízes ao sabor dos acontecimentos políticos – especialmente de Gilmar Mendes, que parecia muito mais inclinado à cassação quando Dilma Rousseff ainda era presidente.

Veja os principais momentos deste embate:

Fama e anonimato

Depois de uma exaustiva leitura de votos dos ministros do TSE em casos anteriores, Gilmar Mendes resolveu se defender. Ele afirmou que a Corte deve a ele a existência do processo que estão julgando:

Gilmar Mendes: Em relação à ação, eu digo sempre que ela só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência agora está brilhando mas me deve...

Herman Benjamin: Eu prefiro o anonimato. Esse processo não tem nenhum glamour. Quando se discute condenação em qualquer natureza, não tem e não deve ter nenhum glamour pessoal.

Gilmar Mendes: Não está à sua escolha.

Herman Benjamin: Eu não escolhi ser relator, preferia não ter sido, mas tentei cumprir com aquilo que foi a deliberação do tribunal.

“Pega fogo o cabaré”

Em um momento de descontração, Herman Benjamin fez referência ao depoimento de um ex-executivo da Odebrecht, que tinha dito que valores pequenos de propina eram repassados em qualquer lugar, nos bares ou "até no cabaré":

Herman Benjamin: Quanto aos depoimentos, insiste na mesma tecla, requerendo que se ouçam pessoas que não vinculam concretamente aos fatos, casos de doleiros, motoqueiros, seguranças, etc. Sem esquecer de mencionar os donos de inferninho, para usar a expressão de uma das testemunhas, os donos de cabaré.

Gilmar Mendes: O senhor não fez a inspeção?

Herman Benjamin: Não fiz a inspeção e não usei os poderes de produção de provas para tanto. Se o senhor quiser... não. (risos)

TSE cassa mais que a ditadura

Em um dos numerosos apartes ao voto de Herman Benjamin, Gilmar Mendes recomendou cautela com a cassação de políticos.

O presidente do TSE chegou a citar que a corte cassa mais mandatos de detentores de cargos eletivos do que na ditadura.

Herman Benjamin retrucou: “Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia”.

Argumento falacioso

Herman Benjamin defendia a inclusão das delações da Odebrecht no processo do TSE, e Gilmar Mendes interrompeu a fala do ministro para afirmar que o argumento usado era "falacioso".

Segundo Mendes, se o juiz tiver poderes para fazer a instrução do processo, seria preciso manter a ação aberta para incluir as delações da JBS, uma possível delação de Antonio Palocci e, em última instância, o processo não acabaria nunca.

Herman Benjamin rebateu dizendo que Mendes tinha razão: "o argumento seria falacioso se eu não tivesse me atido ao que está na denúncia inicial", que fala da operação Lava Jato.

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