Brasil

Henrique Alves suspende análise da PEC-215

A proposta transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 1 de outubro de 2013 às 17h19.

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), suspendeu mais uma vez a instalação da comissão especial que iria analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00.

A proposta transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas. Alves também pediu à Comissão de Agricultura que cancelasse a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira, 2, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater a demarcação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados leva em conta o clima na Esplanada dos Ministérios, onde estão acampados centenas de índios, usando pinturas de guerras e armados de bordunas e flechas.

O movimento montou uma tenda de circo, onde são realizadas as reuniões, e várias cabanas de lonas plásticas para abrigar os índios durante a noite. Na tarde desta terça-feira, 1º, eles fazem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional.

Segundo parlamentares ruralistas, o presidente da Câmara dos Deputados argumentou que o momento não é o ideal para instalação da comissão especial da PEC 215, porque "as opiniões estão radicalizadas".

O deputado pretende criar na próxima semana um grupo de trabalho para discutir o tema com o governo. Além de questionar o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas, os ruralistas também querem mudança na legislação federal, pois não há indenização em caso de desapropriação.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosHenrique AlvesIndígenasMDB – Movimento Democrático BrasileiroPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosProtestosProtestos no Brasil

Mais de Brasil

Aneel libera bônus de R$ 1,3 bi de Itaipu para aliviar contas de luz em janeiro de 2025

PF realiza nova operação para apurar suposta venda de decisões judiciais

O que é Estado de Sítio, que Bolsonaro admite ter avaliado em 2022

Governo inicia roadshow para leilão de aeroportos regionais; veja terminais que serão concedidos