São Paulo - Em discurso nesta segunda-feira, 25, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), classificou como "retrocesso" o Escola Sem Partido e relacionou a proposta ao período da ditadura militar (1964-1985).

"É uma denominação moderna, mas a ideia é bastante velha", disse, após assinar projeto de lei que altera o nome de dois logradouros relacionados ao regime militar, entre eles o Minhocão, no centro.

"O gesto de hoje é o coroamento de um processo de participação, de envolvimento, de resgate. Sobretudo neste momento em que se fala de Escola Sem Partido, como se fosse possível suprimir a história da nossa cidade", afirmou Haddad.

O ato foi para anunciar mudança de nome na Avenida General Golbery Couto e Silva, no extremo da zona sul, e no Elevado Presidente Costa e Silva, o Minhocão.

No discurso, Haddad afirmou que Escola sem Partido é "uma espécie de eufemismo para ideia de ‘Escola Sem História’". "A velha concepção dos militares de adestrar mão de obra. (Formar) cidadãos acríticos, cidadãos não-participativos", disse o prefeito, para quem a proposta está "sendo rejeitada pela sociedade". "Mais do que nós, a juventude está mobilizada para evitar esse tipo de retrocesso."

"Nós queremos que as nossas escolas discutam a vida como ela é. Discutam religião, discutam os partidos, discutam a política, discutam a História, Geografia, relações internacionais", afirmou.

"Queremos formar cidadãos capazes de posicionamento em relação aos problemas que o mundo enfrenta", disse.

Haddad foi ministro da Educação nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre julho de 2005 e janeiro de 2012, antes de concorrer à Prefeitura de São Paulo.

Para ele, a mudança de nomes de locais ligados a agentes da opressão, defendida pela Prefeitura, e as discussões envolvendo o Escola Sem Partido, ao qual se opõe, acabam fazendo parte do mesmo contexto.

"Queremos reiterar a todo momento o quão penoso foi o período de mais de 20 anos de arbítrio no nosso País, para evitar que isso volte a acontecer sob qualquer manto. Às vezes não é sob o manto militar, é sob outro (manto)", afirmou.

"Nós não vamos aceitar nenhum tipo de arbítrio nem a intervenção no debate democrático em São Paulo e no Brasil."

Histórico

Projetos de lei relacionados ao Escola Sem Partido, idealizado em 2004, também tramitam no Senado, na Câmara dos Deputados, em sete Assembleias Legislativas e em 12 Câmaras Municipais de diversos Estados.

Quase todos reproduzem o texto do programa que veda o ensino de "conteúdo que possa estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais e responsáveis".

O Escola Sem Partido já foi aprovado em Alagoas e em quatro municípios, mas foi vetado pelos Executivos, sob a alegação de ser inconstitucional. No Distrito Federal e no Paraná, depois de serem alvo de críticas de professores, os projetos foram arquivados.