"A minha preocupação é com a efetividade da decisão. A efetividade passa por estarem os réus em território brasileiro. Estou examinando o assunto", afirmou Gurgel (José Cruz/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 8 de outubro de 2012 às 10h00.
Brasília - Escaldado com a viagem ao exterior durante o julgamento do mensalão do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do precedente do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sintonia com ministros do Supremo Tribunal Federal, busca meios de neutralizar eventuais tentativas de fuga.
A estratégia principal desenhada por Gurgel e assessores é pedir, ao fim do julgamento do mensalão, que o STF determine medidas de cautela para evitar que os réus condenados escapem do cumprimento da pena de prisão. "A minha preocupação é com a efetividade da decisão. A efetividade passa por estarem os réus em território brasileiro. Estou examinando o assunto", afirmou Gurgel, na sexta-feira (5).
O procurador quer que ao fim do julgamento o Supremo determine a prisão dos condenados, mas, se isso não ocorrer, ele deve requerer que o tribunal tome medidas como a proibição de viagens para o exterior, a necessidade de pedir autorização do juiz para sair da cidade e a apreensão de passaportes. "Estou analisando as cautelas que devem ser adotadas de um modo geral para assegurar o cumprimento da decisão. Ainda não defini quais seriam as cautelas", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.