O ano das eleições municipais chegou e a busca para adequação de eleitores e partidos também. São datas importantíssimas para a regularização de candidaturas e do título de eleitor dos cidadãos. 

Neste artigo, preparamos duas sessões para você compreender o calendário das eleições em 2024. Um espaço dedicado para explicar cada uma das etapas do período eleitoral, e também uma tabela contendo as datas para melhor visualização.

Que dia é a eleição para prefeito em 2024?

As eleições serão realizadas no dia 6 de Outubro. A eleição tem também o segundo turno para eleger os cargos de prefeitos, mecanismo de desempate entre candidatos que tenham alcançado metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e nulos).

Cronograma eleitoral 2024

Veja agora o cronograma eleitoral de 2024. Aqui você encontrará datas importantes, como a de regularização do título de eleitor, horário eleitoral e registro de candidaturas.

Evento	Data
Audiências públicas e resoluções	23 e 25 de Janeiro
Janela partidária	7 de Março e 5 de Abril
Registro de estatutos e filiação partidária	6 de Abril
Título de eleitor	8 de Maio
Fechamento do cadastro eleitoral	9 de Maio
Financiamento coletivo	A partir 15 de Maio
Confirmação do teste de segurança da urna	27 de Novembro e 2 de Dezembro
Pré-candidatos apresentadores na TV e Rádio	30 de Junho
Agentes públicos	A partir de 6 de Julho
Convenções partidárias	20 de Julho e 5 de Agosto
Registro de candidaturas	15 de Agosto
Campanha	16 de Agosto
Horário eleitoral gratuito	30 de Agosto
Primeiro turno	6 de Outubro
Segundo turno	27 de Outubro

Não sabe o que significa cada uma das datas acima? Não tem problema, preparamos uma lista com breves descrições da função de cada um dos momentos que teremos nas eleições 2024. Veja: 

Audiências Públicas e Resoluções (23 a 25 de Janeiro)

Entre os dias 23 e 25 de janeiro, resoluções sobre as eleições municipais serão discutidas em audiências públicas e aprovadas pelo plenário do TSE, orientando condutas durante o processo eleitoral.

Janela Partidária (7 de Março a 5 de Abril)

Os vereadores têm a oportunidade de trocar de partido sem perder o mandato durante a janela partidária, aberta entre 7 de março e 5 de abril.

Registro de Estatutos e Filiação Partidária (6 de Abril)

Partidos devem registrar seus estatutos até 6 de abril, o mesmo prazo para que candidatos estejam com domicílio eleitoral na localidade de disputa e com filiação partidária aprovada.

Título de Eleitor (8 de Maio)

Solicitações de título de eleitor, transferência de domicílio e alterações de local de votação devem ser feitas até 8 de maio, incluindo a regularização de pendências eleitorais.

Fechamento do Cadastro Eleitoral (9 de Maio)

O cadastro eleitoral é encerrado 150 dias antes da eleição, em 9 de maio, sem recebimento de novas inscrições ou transferências.

Financiamento Coletivo (15 de Maio)

A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar campanhas de arrecadação de recursos via financiamento coletivo, obedecendo às regras de propaganda eleitoral online.

Confirmação do Teste de Segurança da Urna (15 a 17 de Maio)

Entre 15 e 17 de maio, o TSE realizará a confirmação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) realizado anteriormente, visando corrigir questões identificadas.

Pré-Candidatos na Mídia (30 de Junho)

Pré-candidatos que apresentam programas de TV e rádio não podem mais fazê-lo a partir de 30 de junho,

Restrições aos Agentes Públicos (6 de Julho)

A partir de 6 de julho, agentes públicos estão proibidos de realizar nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inaugurações de obras públicas.

Convenções Partidárias e Registros de Candidatura (20 de Julho a 15 de Agosto)

As convenções partidárias são permitidas entre 20 de julho e 5 de agosto, com registro de candidaturas até 15 de agosto.

Início da Campanha (16 de Agosto)

A propaganda eleitoral pode ser iniciada em 16 de agosto, após o registro de candidaturas.

Horário Eleitoral Gratuito (30 de Agosto a 3 de Outubro)

A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio acontece de 30 de agosto a 3 de outubro, antes do primeiro turno.

Restrição de Prisões (21 de Setembro e 1º de Outubro)

A partir de 21 de setembro, candidatos só podem ser presos em flagrante, enquanto eleitores não podem ser detidos a partir de 1º de outubro, exceto em casos específicos.

Primeiro Turno (6 de Outubro)

As eleições começam no dia 6 de outubro para escolher os prefeitos e vereadores dos municípios.

Segundo Turno (27 de Outubro)

Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno em 27 de outubro, caso nenhum candidato a prefeito obtenha maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

Em quais cidades acontece o segundo turno?

Todas as cidades que chegam a mais de 200 mil habitantes podem ter segundo turno, claro, em caso de empate entre dois candidatos, ou seja, nenhum dos dois tenha chegado a metade dos votos válidos, descontando votos em branco e nulos.

Em 2024, pela primeira vez, o Brasil poderá ter mais de 100 cidades aptas a levarem suas eleições em segundo turno. A maior parte destas cidades fica no Sudeste, que conta com 52 dos municípios com mais de 200 mil habitantes. 

Qual a data do segundo turno em 2024?

O segundo turno será realizado no dia 27 de Outubro, nas cidades em que haja empate entre dois candidatos que não tenham atingido 50% dos votos, descontando brancos e nulos.