Jornalista freelancer
Publicado em 25 de junho de 2024 às 09h00.
Muitos dizem que determinadas pessoas não precisam pagar a taxa de emissão do passaporte, como, por exemplo, estudantes que são de baixa renda e ganham bolsa de estudo para fazer intercâmbio em outro país.
Também há quem diz que idosos são isentos do pagamento. Mas como tirar o passaporte de graça? Neste artigo, te contaremos se existe isenção no pagamento da taxa do passaporte e demais informações para você conseguir emitir o seu documento.
Existem projetos de lei que tramitam em diferentes instâncias visando a isenção da taxa de emissão do passaporte para diferentes grupos, que vão de idosos a pessoas de baixa renda.
Mas, atualmente, ainda não existe previsão legal de isenção ou desconto na taxa para estudantes, idosos, pessoas com deficiência, autoridades ou qualquer outra categoria para tirar o passaporte.
Para quem está preparado com toda a documentação durante o processo de emissão do passaporte vai perceber que ele pode estar em mãos rapidamente e sem burocracia.
Para isso, o Governo Federal já adianta todo esse processo de forma online, durante o preenchimento do formulário de interesse para tirar o passaporte. Nele, você já terá visibilidade de quais documentos são importantes incluir na lista.
Lembrando que, na fase de atendimento presencial, é necessário levar os documentos originais e, em casos de documento digital, é preciso que seja apresentado nos aplicativos oficiais, com QR code ou demais formas de verificação e validação.
Você não necessariamente precisará levar todos esses documentos, apenas aqueles que se encaixam com o seu caso. A lista oficial de documentos necessários para tirar o passaporte é essa:
Atualmente, existem três tipos de taxa para quem quer tirar o passaporte em 2024. Veja quais são os valores em cada caso: