É trabalhador CLT com carteira assinada? Então, provavelmente, você já ouviu falar do abono salarial. O benefício, que é instituído por lei, é destinado a quem recebe uma média de até dois salários mínimos mensalmente. 

Te contaremos aqui o que é abono salarial e todas as informações que você precisa saber para se certificar que tem direito ao benefício. Veja também o calendário de 2023 atualizado e se informe quando você pode sacar o abono salarial, caso tenha direito. 

O que é abono salarial? 

O abono salarial é um benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores registrados sob regime CLT, e o valor de pagamento pode chegar a até 01 salário mínimo. Para receber, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos relacionados ao número de meses trabalhados com carteira assinada, e o benefício já pode ser pago, proporcionalmente, a partir de 30 dias de trabalho.

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Para 2023, o calendário de abono salarial sofreu alterações. Consulte a tabela de pagamento do abono neste ano, que segue a lógica do mês de aniversário do trabalhador: 

Mês de aniversário	Data do pagamento
Janeiro	15 de fevereiro
Fevereiro	15 de fevereiro
Março	15 de março
Abril	15 de março
Maio	17 de abril
Junho	17 de abril
Julho	15 de maio
Agosto	15 de maio
Setembro	15 de junho
Outubro	15 de junho
Novembro	17 de julho
Dezembro	17 de julho

O que é PIS?

O PIS foi um Programa de Integração Social criado com o objetivo de garantir benefícios aos trabalhadores da iniciativa privada. Hoje, é tradicionalmente referenciado apenas como “número PIS”, sendo um código que centraliza as informações referentes ao histórico de trabalho do colaborador. O número encontra-se na primeira página da carteira de trabalho, abaixo da foto 3x4.

Muitas pessoas confundem o PIS com o PASEP, que também gera abono anual. A diferença é que o PASEP é pago pelo Banco do Brasil, sendo um benefício que só pode ser solicitado por servidores públicos, enquanto o PIS hoje é apenas o número de referência na carteira de trabalho.

Para não confundir: apesar do número para registro dos trabalhadores na carteira ainda ser denominado como PIS, o fundo de pagamento PIS já foi extinto, uma vez que esse órgão se unificou ao FGTS e o abono salarial seguiu como recurso de benefício para o trabalhador de serviços privados. 

Quem pode receber o abono salarial? 

Para receber o abono salarial, é preciso se atentar a alguns requisitos. Veja quais são eles: 

• Ter inscrição no PIS por, no mínimo, 05 anos;
• Receber, em média, até 02 salários mínimos por mês, em 01 ano; 
• Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias (01 mês);
• Ter o cadastro atualizado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Como consultar o valor do benefício? 

Você pode consultar o valor do abono salarial pelo site ou app do Gov.br. Confira o passo a passo: 

• Acesse o site Gov.br e faça o login;
• Insira o CPF e Senha cadastrados;
• Vá até a barra de pesquisa e escreva "Abono salarial";
• Aperte "Receber o abono salarial" e depois "Iniciar";
• Clique em "Entrar com Gov.br"
• Finalize clicando em "Abono salarial". 

Caso tenha alguma dúvida você também pode consultar a central "Alô Trabalhador" pelo número 158, ou ligar para a Central de Atendimento da Caixa, pelo número 0800 726 0207. 

Como calcular o valor do abono salarial? 

O valor do abono é calculado de acordo com o tempo de serviço do trabalhador em relação ao ano completo. O pagamento é feito de acordo com o número de meses trabalhados, obtendo o teto de até 01 salário mínimo, R$1320,00 em 2023. 

Por exemplo, uma pessoa que tenha trabalhado por 90 dias (três meses) em 2022, receberá 3/12 de 01 salário mínimo, ou seja R$330,00. 

Como sacar o benefício? 

O abono salarial é disponibilizado pela Caixa de acordo com o calendário de pagamento disposto no início da matéria. O saque pode ser feito após o depósito cair na conta do trabalhador. 

Por exemplo, para aqueles que completam aniversário em novembro, receberão seu abono em Julho de 2024. 

Agora que você já sabe como funciona e como acessar o seu abono salarial, é só ficar atento às datas de pagamento e se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal para resgatar o benefício. 

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