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Como solicitar a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas

Descubra o passo a passo para garantir a isenção de IPTU

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 29 de abril de 2025 às 08h39.

Última atualização em 29 de abril de 2025 às 08h51.

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados e pensionistas é um benefício concedido a pessoas que atendem a certos requisitos, como a comprovação de que a renda é proveniente de aposentadoria ou pensão. Para solicitar a isenção, siga o procedimento descrito abaixo.

1. Dirija-se à praça de atendimento da subprefeitura mais próxima de sua residência para retirar o requerimento próprio para isenção. O formulário de solicitação deve ser preenchido com os dados solicitados e entregue, acompanhado dos documentos necessários.

Documentos necessários

  • Requerimento próprio: Disponível na praça de atendimento da subprefeitura.

  • Comprovante de rendimento: Apresente a cópia do demonstrativo de rendimento do órgão pagador, com o valor bruto e tipo de benefício, referente ao mês de janeiro do ano corrente.

Após preencher o formulário e reunir os documentos, o solicitante deve entregar o requerimento na subprefeitura da sua região. Certifique-se de entregar os documentos dentro do prazo para garantir o benefício.

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