Brasil

Guerra fiscal prejudica aviação no Brasil

Diferentes valores do ICMS cobrado pelos Estados sobre o querosene interfere no planejamento, nos preços das passagens e até na logística das companhias aéreas

Aviões prontos para decolar: companhias são obrigadas a conviver com diversas alíquotas do ICMS cobrado pelos Estados (.)

Aviões prontos para decolar: companhias são obrigadas a conviver com diversas alíquotas do ICMS cobrado pelos Estados (.)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h47.

Brasília - Os aviões brasileiros estão "transportando" combustível para fugir do preço maior do querosene em boa parte dos aeroportos do País. Por causa da guerra fiscal, as companhias são obrigadas a conviver com uma verdadeira "salada" de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados sobre o querosene, o que interfere no planejamento, nos preços das passagens e até na logística.

Sai mais barato, por exemplo, um avião com destino a Salvador e escala no Distrito Federal decolar com mais combustível do Rio, onde o ICMS é de 4%, para não ter que abastecer em Brasília, que cobra uma alíquota de 25%. Nos últimos meses, as empresas intensificaram o lobby com os governadores para reduzir a alíquota do ICMS do querosene de aviação, item que mais pesa no custo das empresas.

Elas pediram apoio do governo federal e do setor de turismo para ajudar na pressão. Com o ICMS mais baixo e uniforme em todos os Estados, as empresas dizem que o preço das passagens vai cair, ajudando a incrementar o turismo interno, principalmente para a classe C, que passou a viajar mais de avião.

Levantamento obtido pela Agência Estado com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) mostra que as alíquotas do tributo, dependendo de cada Estado, variam de 4% a 25%. Em São Paulo, onde as empresas compram cerca de 35% do querosene necessário para seus voos, a alíquota é uma das mais caras: 25%.

No Distrito Federal, ponto importante de distribuição de voos para todo o País, a alíquota do ICMS também está em 25%. Por outro lado, nos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro, a alíquota é de 4%. "As empresas estão transportando combustível sem necessidade. Isso também traz aumento do custo, porque representa menos carga, já que o avião sai mais pesado", disse o presidente do Snea, José Mollo.

Leia mais notícias sobre o setor de aviação

Siga as notícias do site EXAME sobre Economia no Twitter

 

 

Acompanhe tudo sobre:América LatinaAviaçãoDados de BrasilImpostosLeãoSetor de transporte

Mais de Brasil

Defesa Civil alerta para ventos fortes na faixa leste de São Paulo

AGU vai definir estratégia para contestação de derrubada do IOF

'Absurdo atrás de absurdo': irmã de Juliana Marins sobre divulgação de autópsia antes de laudo final

Relembre a história de Juliana Marins, brasileira que morreu após queda no Monte Rinjani