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Grupo técnico analisará interceptação de dados pelos EUA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que um inquérito já foi aberto na Polícia Federal e a Anatel também está fazendo investigações

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de julho de 2013 às 14h33.

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a criação de um grupo técnico para avaliar, do ponto de vista da informática e jurídico, as suspeitas de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e cidadãos brasileiros foram alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos.

Cardozo disse que um inquérito já foi aberto na Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também está fazendo investigações.

"Temos que analisar o que está acontecendo e como aconteceu. Os dados foram interceptados, mas de que maneira? Tudo isso precisa ser investigado", disse o ministro, após reunião com os ministros da Defesa, Celso Amorim; de Relações Exteriores, Antonio Patriota; das Comunicações, Paulo Bernardo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, para discutir o tema.

Segundo o ministro, a Constituição Federal brasileira estabelece que a interceptação de dados não pode ser feita, só em casos excepcionais.

Ele também disse que a legislação deixa claro que a interceptação é crime. Cardozo não quis revelar se nas investigações será ouvido o responsável pelas denúncias de espionagem dos EUA, ex-agente norte-americano Edward Snowden.

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