A GRU Airport, responsável pela concessão do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, arrematou 12 aeroportos regionais em leilão promovido nesta quinta-feira, 27, pelo Ministério de Portos e Aeroportos na B3. O único terminal que não ficou com a concessionária foi o aeroporto de Jericoacoara, no Ceará, que passou para a administração da alemã Fraport.

O investimento estimado para modernizar, ampliar e operar os terminais é de aproximadamente R$ 730 milhões, dentro do Programa AmpliAR, iniciativa do governo federal para integrar aeroportos regionais à malha aérea nacional. A meta do programa é impulsionar o desenvolvimento econômico das cidades atendidas.

Foram ofertados 19 aeroportos, mas seis deles não receberam propostas. A GRU Airport assumiu os terminais de Lençóis e Paulo Afonso, na Bahia; Barreirinhas, no Maranhão; Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso; Araripina, Garanhuns e Serra Talhada, em Pernambuco; São Raimundo Nonato, no Piauí; Canoa Quebrada, no Ceará; Cacoal e Vilhena, em Rondônia; e Araguaína, no Tocantins.

O critério de escolha no leilão foi o maior percentual do deságio sobre os parâmetros econômicos projetados para cada aeroporto — incluindo receita, investimentos e custos operacionais —, seguindo a metodologia do Plano Aeroviário Nacional (PAN).

A GRU Airport, única participante interessada nos 12 terminais, venceu com propostas de deságio zero. Isso significa que a empresa mantém o direito de renegociar o equilíbrio financeiro de seus contratos futuros.

Já a Fraport, que administra os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, ofereceu deságio de 100% para operar o terminal de Jericoacoara, abrindo mão de qualquer compensação futura por reequilíbrio econômico-financeiro. A disputa por Jericoacoara foi a única com concorrência, contando também com propostas da GRU Airport e da PRS Aeroportos.

Como funciona o AmpliAR?

O Programa AmpliAR, lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, tem como foco a ampliação da infraestrutura aeroportuária em regiões com menor cobertura, como a Amazônia Legal e o Nordeste. A medida busca fortalecer a conectividade aérea em áreas remotas do país.

A iniciativa estabelece que concessionárias com contratos vigentes, como a GRU Airport, operadora do Aeroporto de Guarulhos, e a Fraport, responsável por terminais como o de Fortaleza e Porto Alegre, assumam também a gestão de aeroportos regionais. Em contrapartida, essas empresas devem realizar aportes diretos em melhorias estruturais.

Como compensação, o governo autoriza o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões atuais dessas operadoras. O modelo não prevê pagamento de outorga, termo técnico para a taxa de concessão paga ao Estado, durante o processo de leilão dos novos terminais.