Greve de juízes?

Juízes brasileiros podem entrar em greve contra a chamada “Lei do Abuso de Autoridade”. A potencial paralisação será analisada nos próximos dias, segundo informa a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, e o clima em entidades de classe da magistratura é favorável. O texto começa a vigorar em janeiro, e a intenção é apresentar até lá um calendário de atos para mobilizar o Supremo Tribunal Federal a vetar pontos da lei contestados por juízes. Na segunda-feira 30, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já havia informado que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra alguns pontos que atingiriam a liberdade do juiz em julgar. Procuradores, responsável por investigar ilícitos, também são contra partes do texto. Enquanto isso, questiona-se se vem existindo, nas redes sociais, ações orquestradas por parte dos magistrados para colocar a população contra a lei.

Mais sabatinas do Cade no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem marcada para esta terça-feira sabatinas com dois indicados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Walter de Agra Júnior é indicado para o cargo de procurador-chefe e Alexandre Cordeiro Macedo para superintendente-geral. Ambos já ocupam os postos e são candidatos à recondução. Após a sabatina, a comissão poderá votar os nomes no mesmo dia, mas as indicações ainda precisarão de aprovação no plenário. Na semana passada, a CAE já havia aprovado outros quatro nomes. Atualmente, o tribunal do Cade tem apenas três conselheiros, e está paralisado por precisar de pelo menos quatro de sete cadeiras para operar.

Lula recusa semiaberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou a progressão de pena que o levaria ao regime semiaberto. Por meio de carta divulgada nesta segunda-feira 30 a seus advogados, endereçada “ao povo brasileiro”, o petista diz que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade. O semiaberto foi pedido dos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Segundo o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, o ex-presidente quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise os pedidos de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro e dos integrantes da força-tarefa, “para que haja justiça independente e imparcial”, o que deve restabelecer “a liberdade plena do ex-presidente”.

MEC libera R$ 1 bi para universidades

O Ministério da Educação anunciou o desbloqueio de cerca de 1 bilhão de reais para as universidades federais. O valor corresponde a pouco mais da metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade. A verba, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chega ao cofres das instituições ainda nesta segunda. As universidades têm ainda 15% da verba discricionária – usada, por exemplo, para pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia – bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu a liberação do total congelado.

Ibovespa cai 0,32%, mas altas em setembro batem recorde

O Ibovespa caiu 0,32% nesta segunda-feira 30, terminando o dia a 104.745,32 pontos. Em setembro, o índice avançou 3,57%, o que garantiu o quinto trimestre seguido de alta, ganhando 3,74%. Setembro foi o terceiro melhor mês do Ibovespa no ano, atrás somente de janeiro (10,8%) e julho (4%). Nos destaques do pregão de ontem, o Itaú caiu 1,41%, Bradesco desvalorizou-se 1,68% e Santander recuou 1,09%. Destoando do setor, Banco do Brasil subiu 0,33%. A Sabesp subiu 2,37%, depois que analistas do BB Investimentos destacaram em relatório que o novo marco legal do setor de saneamento deve reduzir barreiras à concorrência e estimular o ingresso de capital privado. A Petrobras recuou 0,40%, seguindo o declínio dos preços do petróleo no mercado externo e em meio à recuperação da capacidade petrolífera da Arábia Saudita.

Selic a 4,75%?

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central reduziram a previsão da taxa básica de juros da economia, a Selic, para este ano. Segundo análises compiladas no Boletim Focus desta segunda-feira 30, a taxa de juros deve encerrar 2019 a 4,75% ao ano, novo patamar histórico. Na semana passada, a previsão era de 5%. Hoje, a Selic está em 5,5% ao ano. A próxima definição sobre a taxa de juros está marcada para 30 de outubro e há um último encontro no ano agendado para dezembro. Este ano, o comitê já baixou 1 ponto porcentual na taxa básica de juros. Na ata da reunião de setembro, o comitê sinalizou que deve continuar a baixar a taxa de juros para estimular a economia. No entanto, afirmou que é importante que as reformas, como a da Previdência e tributária, aconteçam.

WeWork oficializa cancelamento de IPO

A oferta pública de ações (IPO) da WeWork será oficialmente cancelada. A empresa de aluguel de escritórios compartilhados anunciou o cancelamento em comunicado aos funcionários nesta segunda-feira 30, conforme reportou a agência Bloomberg. “Isso coloca uma pausa oficial em nosso processo de se tornar uma empresa pública”, escreveram Artie Minson e Sebastian Gunningham, co-presidentes que assumiram o cargo na semana passada após a renúncia do então presidente e fundador, Adam Neumann. “Tenha certeza, a WeWork vai se tornar uma empresa pública, mas só podemos fazer uma oferta inicial de ações uma vez, e queremos fazê-la no momento certo”, escreveram os executivos. A empresa já havia enviado à agência reguladora do mercado de capitais americano (a SEC) um prospecto com suas informações financeiras para dar entrada no IPO, previsto para acontecer em setembro. Mas, durante as semanas de conversa com investidores e repercussão dos números, o modelo de negócios começou a ser contestado.

Congresso peruano suspende presidente

Depois que o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou em pronunciamento na TV na segunda-feira 30 a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições, o Legislativo respondeu na sequência com uma sessão na mesma noite e suspendeu Vizcarra do cargo por “incapacidade moral”. Na presença de 86 dos 130 parlamentares, o Congresso peruano nomeou a vice-presidente Mercedes Aráoz. O problema abre um impasse porque o ato legislativo não teve efeito jurídico, já que o Congresso, a essa altura, já estava dissolvido. A queda de braço começou quando o presidente pediu ao Congresso que o ajudasse a mudar a forma de nomeação de juízes da Suprema Corte, mas os parlamentares ignoraram o pedido e nomearam um primo do presidente do Congresso para o tribunal — no Peru, a nomeação é feita pelo Congresso, ao contrário do Brasil, onde é feita pelo presidente. O Congresso é, em partes, dominado por fujimoristas, de oposição ao presidente. As nomeações da Suprema Corte são importantes por julgarem casos de corrupção de políticos, em um país em que os últimos quatro presidentes tiveram prisão decretada no “braço peruano” da operação Lava-Jato. Vizcarra, o primeiro em anos a ainda não ter aparecido na Lava-Jato, está no cargo desde 2018, sendo vice do ex-presidente PPK, que renunciou um ano após ser eleito.

Nos 70 anos da China comunista, violência em Hong Kong

A madrugada desta terça-feira foi marcada por protestos violentos em Hong Kong. Um manifestante levou um tiro no peito das forças policiais e foi socorrido. Os manifestantes queriam aproveitar a celebração dos 70 anos da Revolução Chinesa que levou Mao Tse Tung ao poder para expressar descontentamento com o governo de Pequim, que manda em Hong Kong desde 1997, quando o território deixou de ser colônia britânica. As autoridades estavam em alerta para evitar que os manifestantes atrapalhassem as comemorações. Enquanto isso, na China, o aniversário do governo comunista foi marcada por um desfile militar com milhares de pessoas e a presença do presidente chinês, Xi Jinping.

Trump contra democrata: ‘prisão por traição?’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atacou o congressista democrata que lidera a investigação do processo de impeachment contra ele. Trump sugeriu a detenção do deputado democrata Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados, por traição. Schiff abriu na semana passada uma sessão legislativa fazendo uma imitação do que seria Trump falando como um “líder mafioso” na ligação para o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em que o americano o instiga a investigar Joe Biden, pré-candidato democrata à presidência. Em seu perfil no Twitter, Trump classificou a declaração de Schiff como “falsa e terrível”. “Fingiu que era algo meu, que era a parte mais importante da minha ligação ao presidente ucraniano e leu em voz alta para o Congresso e o povo americano”, reclamou no Twitter. “NÃO tinha nenhuma relação com o que eu disse na ligação. Prisão por traição?”, completou Trump.