Brasília e São Paulo - O advogado Miguel Pereira Neto afirmou nesta terça-feira, 27, que a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda "não é uma empresa fantasma".

Pereira Neto, que detém larga experiência na advocacia penal, promove a defesa da VTBP, alvo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

Nesta terça, o ministro Herman Benjamin, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator da ação, autorizou buscas na VTPB e em outras duas gráficas, a Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda e a Rede Seg Gráfica Eireli e dos sócios.

Uma suspeita é que as gráficas teriam subcontratado empresas sem capacidade de produção e que os recursos recebidos da campanha foram desviados.

"A VTPB não é uma empresa fantasma", reagiu o advogado. "Ela trabalha desde sempre nas campanhas eleitorais. Já participou de muitas campanhas. Sempre forneceu material de campanha para praticamente todos os partidos e muitos candidatos. O fornecimento é para os partidos. A VTPB é inovadora. Em 2014 ela veio com os cards de plástico com uma arte semelhante àquela que faziam nos Estados Unidos com bonequinhos. Não só isso, também tem o melhor preço. Isso atraiu todos os partidos para fornecimento", disse.

Segundo Miguel Pereira Neto, a VTPB "não só contratou a mão de obra como também as empresas que faziam impressão especializada".

"Nós já apresentamos ao Tribunal Eleitoral e à Procuradoria-Geral Eleitoral todos os comprovantes dessa produção, as máquinas, os números das máquinas, os nomes dos operadores das máquinas, as amostragens desse material todo", continuou o advogado.

Ele anotou que quando o material de campanha era entregue para as transportadoras tudo era registrado. "Os materiais eram pesados, fotografados na presença dos representantes dos partidos e com ciência do Tribunal Superior Eleitoral. Esse transporte para todo o País custa muito. Todos os pagamentos realizados para terceiros foram demonstrados documentalmente."

Com a abertura da Ação Judicial Eleitoral no âmbito do TSE, a gráfica sofreu fiscalização da Receita Federal e da Receita Estadual em São Paulo.

"A VTPB, questionada pelo Ministério Público Eleitoral, apresentou todos os documentos. A Procuradoria-Geral Eleitoral analisou os documentos e o procedimento já foi encerrado com a conclusão de que efetivamente foi prestado o serviço e entregue o material. O procedimento foi arquivado pela Procuradoria-Geral Eleitoral no âmbito do TSE."

Miguel Pereira Neto reitera que a VTPB "apresentou tudo, portanto não pode ser caracterizada como fantasma, muito menos como operadora de lavagem de dinheiro".

"Efetivamente, a gráfica prestou os serviços para os quais foi contratada. Nesse procedimento do TSE a VTPB não é parte. Quem é parte são os candidatos dos partidos."

Pereira Neto classifica a nova etapa da investigação como "ato de exceção". "O direito de defesa fica prejudicado, como hoje, às vésperas de fim de ano", afirmou.

Ele reitera que "o órgão acusador, a Procuradoria-Geral Eleitoral já atestou a idoneidade (da VTPB), então não pode haver uma segunda investigação com o mesmo objetivo".

"A Receita estadual também deu por encerrado o procedimento. Perante a Receita Federal todos os documentos foram entregues e as justificativas apresentadas. O arquivamento da Procuradoria-Geral Eleitoral é suficiente para que não haja outras investigações."

"Ficam dizendo que as portas da empresa estão fechadas. Ora, é uma gráfica de campanha. Só funciona quando tem eleição. Mas se for lá tem secretária trabalhando sim."

O advogado disse que "em alguns casos" a VTPB faz subcontratações. "Existem algumas impressões, como cartazes plásticos, que exigem impressora específica para isso. A VTPB contratava as empresas que faziam as impressões, contratava e efetivamente pagava fornecedores. Tem comprovante de tudo, conta bancária que mostra os pagamentos efetuados para essas empresas. A VTPB recebeu mais (na campanha de 2014) porque tinha o melhor preço e fornecia produtos diferentes, como os cards. Os outros trabalhavam com santinhos de papel que jogam fora. Os cards você põe na carteira e guarda. Material diferente mesmo", concluiu.