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Câmeras corporais: novo edital da SSP/SP demonstra mudanças no sistema de monitoramento (Ravana Rosa / Agência Brasil)
Repórter
Publicado em 10 de junho de 2024 às 08h37.
Última atualização em 10 de junho de 2024 às 08h40.
O governo de São Paulo fará a compra de 12 mil novas câmeras corporais da Polícia Militar nesta segunda-feira, 10. O pregão eletrônico está marcado para começar às 9h, online e qualquer interessado pode participar desde que comprove que possui capacidade de atender às exigências do edital divulgado pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Rpublicanos) no último dia 22 de maio.
Atualmente, a PM de São Paulo possui 10.125 câmeras em operação no estado. Elas foram compradas por meio de dois contratos separados e todas serão substituidas pelo novo modelo.
Além do aumento de equipamentos, outra mudança está na forma como esses equipamentos funcionam. Até o momento, as câmeras acopladas nas fardas gravam de forma initerrupta a rotina de trabalho dos policiais em serviço. Agora, elas precisaram ser acionadas manualmente para começar a funcionar.
Na tentativa de mitigar um possível não acionamento da câmera por algum agente, agora elas poderão ser acionadas remotamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP) explicou que o novo sistema é uma alternativa para otimizar o armazenamento das imagens e que a decisão foi tomada a partir de estudos técnicos e análise do uso da tecnologia.
"As avaliações apontaram a maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação ininterrupta, bem como a elevação dos custos de armazenamento, vez que parte expressiva do material captado não é aproveitada. Tais condições inviabilizavam a expansão do sistema", disse a SSP/SP, que também relatou a possibilidade de a câmera ser ligada a distância, por responsáveis do Copom.
A Secretaria ainda pontuou que todas as imagens captadas ficarão armazenadas em um data center da Polícia Militar por tempo indeterminado.
Outra exigência apresentada no edital é que a nova tecnologia seja capaz de fazer reconhecimento facial e seja capaz de se integrar ao programa de segurança Muralha Paulista, para que possa realizar o reconhecimento de foragidos e identificar veículos roubados ou furtados por meio da leitura da placa.
O edital lançado nesta quarta-feira (22) foi estruturado a partir de estudos técnicos e da análise da experiência do uso da tecnologia por forças de segurança em outros países. As avaliações apontaram a maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação ininterrupta, bem como a elevação dos custos de armazenamento, vez que parte expressiva do material captado não é aproveitada. Tais condições inviabilizavam a expansão do sistema.
Todas as imagens captadas por meio dos equipamentos poderão ser acessadas de forma imediata e também ficarão armazenadas em um data center da Polícia Militar por tempo indeterminado. Atualmente, 10.125 câmeras corporais estão disponíveis, as quais permitem cobrir 52% do trabalho operacional no Estado. Com o novo edital, além de manter a cobertura atual e aperfeiçoar a tecnologia, haverá uma expansão de 18%, permitindo atender também outros comandos de policiamento.
Segundo o edital, a gravação de vídeos pelo equipamento deverá ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial será responsável por gravar ou não uma ocorrência, como mostraram o g1 e a GloboNews. Com isso, entidades ligadas à segurança pública manifestaram preocupação.
O governo de SP afirmou que o edital cumpre rigorosamente a legislação vigente.
"Desenvolvido a partir de consultoria com o Gartner Group, o edital prevê um aumento de 18,5% no número de câmeras corporais, além da modernização dos equipamentos com a inclusão de novas funcionalidades para apoiar o trabalho policial. A modelagem está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo o tempo de armazenamento das imagens que permanece em 365 dias", diz a nota.
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