Brasil

Governo se prepara para escolher novo nome para Justiça

Informações que chegaram até a presidente Dilma são de que o STF não será favorável à permanência do novo ministro da Justiça


	Dilma Rousseff: o caso vai ser julgado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira e o governo já começa a pensar em um plano B
 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Dilma Rousseff: o caso vai ser julgado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira e o governo já começa a pensar em um plano B (Ueslei Marcelino/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 8 de março de 2016 às 21h20.

Brasília - Em meio à maior crise política dos últimos tempos, o Palácio do Planalto já se prepara para sofrer uma nova derrota nesta quarta-feira, 9.

As informações que chegaram à presidente Dilma Rousseff são de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não será favorável à permanência do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, na Pasta.

O caso vai ser julgado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira e o governo já começa a pensar em um plano B, uma vez que Wellington tem sinalizado que não pretende renunciar ao seu cargo de procurador do Estado da Bahia para assumir o Ministério da Justiça.

A posição oficial, porém, é de que ainda não há nomes para substituí-lo, caso de fato a permanência dele seja rejeitada, mas que o governo acompanhará o julgamento e vai "agir rápido".

No Planalto já há quem critique a pressa na nomeação do ministro e lembre que isso poderá levar a mais um problema grave para o governo, que ficará ainda mais vulnerável frente à oposição justamente no momento em que o processo de impeachment começa a ser retomado no Congresso.

Se a maioria do Supremo entender que Wellington César terá mesmo que deixar o cargo, a derrota será debitada na conta do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, apesar de ele dizer que não é o padrinho político do novo ministro, que é seu conterrâneo.

Nesta terça-feira, 8, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que se a Corte mantiver o entendimento tomado em casos anteriores, o novo ministro da Justiça não poderá permanecer no posto.

"Aquilo que nós conhecemos é a jurisprudência do Supremo em relação a secretários de Estado. Aí o Tribunal tem uma posição bastante clara, de que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o Tribunal decidir manter a sua jurisprudência, me parece que não é dado a membro do Ministério Público ocupar funções no Executivo", afirmou.

Gilmar foi escolhido para relatar o pedido do PPS que pediu para suspender a nomeação do ministro da Justiça.

Ele, no entanto, optou por não tomar uma decisão sozinho e levar o caso a plenário para ser julgado pelos demais integrantes do Supremo devido à "grande repercussão" que isso poderá ter nos Estados.

Para Gilmar e outros integrantes da Corte ouvidos pela reportagem, mesmo o fato de Wellington César ter sido exonerado do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia não é o suficiente para que ele possa assumir o posto.

O caminho seria realmente a renúncia à carreira no Ministério Público.

O caso tem agitado o meio jurídico. Na última sexta, a juíza federal Solange Salgado suspendeu a posse de Wellington César.

Na segunda-feira, 7, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revogou a liminar. Agora, caberá ao Supremo tomar a decisão final sobre o caso.

O novo ministro tomou posse na quinta-feira da semana passada. Ele substituiu José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União.

Acompanhe tudo sobre:Dilma RousseffGoverno DilmaJustiçaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos TrabalhadoresSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Ensino no Brasil não prepara crianças para mundo do trabalho com IA, diz executivo do B20

Como emitir nova Carteira de Identidade no Amazonas: passo a passo para agendar online

Horário de verão vai voltar? Entenda a recomendação de comitê do governo e os próximos passos

PF investiga incêndios criminosos no Pantanal em área da União alvo de grilagem usada para pecuária