Brasil

Governo quer que similares custem 65% do valor do remédio

Proposta pela Ministério da Saúde, classe de medicamentos passará a ter status semelhante ao de genéricos


	Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva na Anvisa sobre troca ou substituição de medicamentos genéricos por similares
 (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva na Anvisa sobre troca ou substituição de medicamentos genéricos por similares (Elza Fiúza/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 16 de janeiro de 2014 às 19h01.

Brasília - O Ministério da Saúde quer que medicamentos similares passem a custar no máximo 65% do preço do remédio de referência, uma regra que já é aplicada para os genéricos. A proposta será apresentada pela pasta à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), colegiado que fará a revisão do preço dos produtos.

A mudança na política de preços, antecipada nesta quinta-feira, 16, pelo jornal O Estado de S. Paulo, integra uma transformação maior do mercado: a partir deste ano, essa classe de medicamentos passará a ter status semelhante ao de genéricos. Com isso, farmacêutico poderá indicar o produto como substituto ao remédio de marca para o consumidor. Uma prerrogativa atualmente restrita aos genéricos. 

A política deverá ser regulada por uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo texto será colocado em consulta pública na sexta. Os similares passarão a ter uma nova embalagem. A exemplo do que ocorre com genéricos, vendidos em caixas com uma letra G em destaque, similares passarão a ser comercializados em embalagens com a inscrição "EQ", símbolo de equivalente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avalia que as mudanças trarão maior concorrência para o mercado e, em consequência, benefícios para os consumidores. O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, está convicto de que a proposta vai impulsionar a venda de similares e genéricos. Ele acredita que em três anos, essas duas classes de medicamentos ficarão responsáveis por 80% do mercado. Hoje, representam 62%.

A indústria farmacêutica, no entanto, não gostou da proposta. O presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada, disse ter ficado surpreso com a fixação do teto. "Defendíamos a intercambialidade, mas em nenhum momento se discutiu a equiparação com preço de genéricos", observou. Ele afirma que o assunto terá de ser novamente debatido com o governo. 

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini, a nova regra não trará impacto no bolso do consumidor. "Na prática, fabricantes de similares já cobram preços mais baixos, justamente para poder competir com genéricos", disse. "Com a padronização, o que teremos é a retomada da empurroterapia: quem vai decidir o remédio que o consumidor comprará será o balconista, que vai se esforçar para vender produtos que lhe ofereçam maior comissão."

O presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Antonio Brito, também tem dúvidas se a medida trará uma redução de preços. "Isso somente vai ocorrer se fabricantes e o comércio reduzirem ainda mais a margem de lucro." A presidente da Pró-Genéricos, Telma Salles, também disse estar surpresa e que novas discussões precisam ser realizadas.

Acompanhe tudo sobre:Ministério da SaúdeRemédiosSaúde no Brasil

Mais de Brasil

Não é só Bolsonaro: 13,5% das prisões do Brasil são domiciliares com uso de tornozeleira eletrônica

Quais são as 10 cidades mais violentas do Brasil? Veja ranking

Quais são as 10 estados mais violentos do Brasil? Veja ranking

'Se ele estiver trucando, vai tomar um seis', diz Lula sobre tarifa de Trump