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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h46.
O governo pretende estimular os produtores rurais a usarem o mercado futuro como ferramenta para comercializar a safra em melhores condições. "Estamos discutindo cada vez mais normas para incentivar mais esse mercado", disse o secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. "Quanto mais o produtor puder vender sua safra a preços compensadores, menos ele sofre quando há oferta grande da safra e preços baixos", continuou.
A proposta de o governo subsidiar parte do prêmio pago em operações deste tipo, segundo o secretário, está sendo estudada pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura e também pelo Banco do Brasil, mas não deve entrar em operação este ano. "Para este ano, não dá tempo. Será, no mínimo, para o próximo Plano Safra", previu. Ainda não há definição sobre como será a participação do governo nas operações. Inicialmente, a ideia é subsidiar uma parte do prêmio por produtor ou por volume negociado no mercado futuro.
Essa medida do Estado tem como principal foco o médio produtor - a avaliação é a de que o pequeno recebe subsídios por meio do Pronaf, enquanto os grandes atuam diretamente no mercado financeiro. Paralelamente a estes estudos, a Fazenda começou a fazer análises sobre a eficiência dos instrumentos disponíveis atualmente para garantir o preço mínimo ao produtor rural, como o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). "O novo instrumento parece ser um bom mecanismo. É melhor que um PEP", comparou Bittencourt.
Inicialmente, o tema está sendo pensado como mais um instrumento de política monetária. Caso apresente resultados positivos, poderá substituir ferramentas atuais. "Não é com esta tese que estamos trabalhando inicialmente. Quanto mais instrumentos para garantir emprego e renda, melhor", observou. Com a utilização do mercado futuro, é possível, de acordo com Bittencourt, garantir o preço mínimo porque aumenta a liquidez neste mercado.
O governo considera baixa a participação do setor no mercado futuro. "Há poucos especuladores, investidores que queiram entrar neste mercado. Temos baixo interesse dos produtores ou pouco conhecimento. E por isso o custo é elevado", disse.
Apesar de estar discutindo a questão com o Banco do Brasil, Bittencourt salientou que esta não é uma ação da instituição financeira. O interesse do BB nesta nova iniciativa é a de garantir que o produtor tenha recursos para pagar sua dívida com o banco. "Nós queremos isso e mais, pois o Banco do Brasil não está preocupado com o escoamento do produto, por exemplo", citou. "É preciso transformar isso em uma política pública, e não em uma política bancária."
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