O governo e parlamentares aliados ao Palácio do Planalto trabalham para votar a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras até o dia 11 de junho no Senado. O prazo permitiria uma nova análise pelos deputados, após eventuais alterações que a medida pode sofrer pelo Senado.

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A MP precisa ser votada até o dia 22 de junho para não perder a validade e o governo conseguir tocar a privatização da maior empresa de energia da América Latina.

Dentro do governo e entre lideranças do Senado, é quase certo que o texto será modificado pelos senadores, apesar de algumas demandas clássicas da Casa já terem sido contempladas na Câmara, onde a proposta foi aprovada na semana passada.

Os senadores costumam defender a contratação de usinas termelétricas a gás natural e também pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). O texto aprovado na Câmara determina a contratação de 6 gigawatts de termelétricas a gás natural nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 2 gigawatts de PCHs.

Essas exigências geraram críticas de agentes do setor elétrico, que temem aumento de tarifa. Mas as mudanças são defendidas pelo governo.

Disputa para ser relator

O Senado sempre foi um foco de resistência maior à privatização que a Câmara. Por isso, senadores têm pedido uma análise mais aprofundada do texto, inclusive com a realização de audiências. Para o governo, porém, isso não deve adiar a votação.

Outro ponto que ainda não foi pacificado foi a escolha do relator. Nos últimos dias, o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem demandado a relatoria do texto ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O Palácio do Planalto prefere o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que faz parte da tropa de choque governista na CPI da Covid.

O governo vê a privatização da Eletrobras como necessária para ampliar a capacidade de investimentos da empresa e do setor e manter o tamanho da companhia, hoje responsável por um terço da capacidade de geração do país e cerca de metade das linhas de transmissão de eletricidade.

A previsão é levantar mais de R$ 60 bilhões numa capitalização em Bolsa de Valores, recurso que será distribuído entre o Tesouro, para a revitalização de bacias hidrográficas e para reduzir as contas de luz.

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