A flexibilização das regras trabalhistas será válida por 120 dias (gustavomellossa/Getty Images)
Agência O Globo
Publicado em 28 de abril de 2021 às 10h06.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 1.046 que faz mudanças em regras trabalhistas, com o objetivo de preservar empregos em meio à pandemia. A MP foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e reedita as regras da MP 927, de 2020, que permitia antecipação de férias e feriados, além de adiamento do recolhimento do FGTS, entre outras medidas.
A flexibilização das regras trabalhistas será válida por 120 dias. Também nesta quarta foi publicada no DOU a MP 1.045, que permite uma nova rodada do programa de redução de jornada e suspensão de contrato por até 120 dias. No ano passado 1.464.517 empregadores aderiram ao programa.
Veja abaixo as medidas que poderão ser adotadas pelas empresas: