A União possui cerca de 750.000 imóveis em todo o país, grande parte inutilizada, invadida ou simplesmente explorada comercialmente de forma irregular. Um esforço de regularização filtrou os imóveis que já podem ser disponibilizados e vendidos. Há desde terrenos e apartamentos em regiões nobres de cidades como São Paulo e o Rio de Janeiro até fazendas e glebas por todo o país. Boa parte desses ativos acabou nas mãos do governo federal por falta de pagamento de financiamento, multas e outras pendências legais.

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No dia 27, deverá ser realizado um mega leilão dos imóveis mapeados no Rio de Janeiro -- os interessados poderão fazer propostas para arrematar mais de 2.300 unidades. “Trata-se de um projeto piloto em que os interessados poderão acessar detalhes sobre os ativos por meio de códigos QR Code”, diz Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia.

Em setembro, será a vez de São Paulo, onde também será realizado um grande leilão de imóveis da Uniaõ, seguida por outras cidades, como Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em São Paulo, a oferta de grandes terrenos em áreas nobres deverá atrair investidores. Umas das cerejas do bolo devem ser dois terrenos na região das avenidas Juscelino Kubitschek e Chedid Jafet, no Itaim Bibi. Situados um em frente ao outro, somam 17 mil metros quadrados -- a metragem na região é avaliada em cerca de 11 mil reais.

Imóveis à beira-mar

A partir deste mês, proprietários de imóveis na faixa litorânea poderão optar pela chamada remição do foro por meio de um aplicativo, o SPUApp, criado com a finalidade de facilitar a operação. Os interessados em adquirir os 17% do terreno que são de propriedade da União, de acordo com as regras vigentes, terão direito a 25% de desconto pelo aplicativo, segundo o Ministério da Economia.

Em um primeiro momento, só serão aceitos pagamentos à vista. Ao optar pela compra da parte do Erário nos imóveis, o proprietário ficará desobrigado de pagar as taxas anuais de laudêmio e outras cobranças patrimoniais. Para obter o domínio pleno do terreno, o valor da remição deve ser de até  250 mil reais, limite máximo estipulado pela Portaria SPU/ME nº 7.796/21.

Foram incluídos 4.137 imóveis na primeira fase do programa, no Rio de Janeiro, com potencial de arrecadação de 165 milhões de reais. Em todo país, cerca de 300 mil imóveis serão impactados, de acordo com o governo. Até o final de 2022, a medida deve levantar 5 bilhões de reais.