O Ministério de Minas e Energia (MME) prepara um leilão em junho para contratar energia e garantir a segurança do sistema nacional em momentos de pico. Mesmo com sobra na capacidade total disponível, há um “estresse” nos momentos de pico. Por isso, a iniciativa tem como foco as usinas termelétricas — movidas a gás e biocombustíveis — e hidrelétricas, ambas fontes que têm capacidade de ser acionadas e desligadas sob demanda do operador.

Uma portaria publicada na semana passada será revista para ampliar o número de empreendimentos que podem participar do leilão.

A necessidade do leilão decorre da crescente dependência brasileira de fontes renováveis intermitentes, ou seja, que não podem ser “ligadas” ou “desligadas” de acordo com a necessidade de operação.

Na média, em um dia, usinas eólicas e solares respondem por mais de 30% da energia consumida no país. Mas esse percentual varia muito ao longo do dia e a produção cai significativamente ao entardecer.

Esse período coincide com o aumento da demanda nacional por energia — devido ao acionamento da iluminação pública e ao fim do expediente de trabalho. É uma combinação de fatores que tem sobrecarregado o sistema e existe que o operador nacional (ONS) acione usinas termelétricas para suprir a demanda do pico

O leilão feito vai buscar contratação de termelétricas a gás, biocombustíveis e hidrelétricas — nesse caso, o potencial identificado é de aumentar a capacidade de usinas já em operação com a colocação de novos geradores.

A definição total de carga necessária será feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o leilão realizado pela Agência Nacional de Energia (Aneel). Nele, as empresas dizem a quantidade de energia que podem fornecer e o preço. Os valores mais baixos ganham.

Haverá duas janelas para entrada em operação: entre 2025 e 2027 e entre 2028 e 2030. A primeira portaria permitia que apenas novas usinas pudessem ofertar energia de 2028 em diante.

Uma nova versão do documento, porém, prevê que usinas novas e existentes forneçam energia em qualquer período de entrada em operação. A restrição feita na primeira versão afetou as ações da Eneva porque a empresa tem usina com contrato finalizando em 2028 que não poderia ser aproveitada nesse leilão. Agora, essa termelétrica poderá participar da licitação.

Os contratos serão de 10 anos para usinas existentes e de 15 anos para usinas novas.