Governo pode contingenciar até R$ 10 bi em emendas caso MP alternativa ao IOF não passe, diz líder
Governo enxerga um cenário de dificuldades para aprovar medida no Congresso
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Congresso Nacional: votação da MP alternativa ao aumento do IOF cria tensão (Leandro Fonseca/Exame)
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Agência de notícias
Publicado em 8 de outubro de 2025 às 17h10.
O governo do presidente Lula pode ter que ampliar o contingenciamento de emendas parlamentares em R$ 7 bilhões até R$ 10 bilhões, caso a Medida Provisória (MP) alternativa ao IOF seja rejeitada no Congresso, segundo o líder da base no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
De acordo com o senador, a ampliação do contingenciamento será uma consequência direta de uma eventual não aprovação da medida provisória, que é importante para o governo fechar as contas neste ano.
— O arcabouço também atinge a parte que diz respeito ao Congresso, então tem que ter contingenciamento também dos recursos do Congresso. Emendas eu imagino que contingenciamento, caso não tenha a MP, venha a R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões de contingenciamento, só de emendas — disse o líder do governo no Congresso a jornalistas no Planalto.
Contingenciamento é a principal alternativa à MP
Randolfe participou de reunião com o presidente Lula no Planalto nesta quarta. Líderes do governo e ministros foram chamados para discutir a reação ao cenário difícil para aprovação da Medida Provisória que foi editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
— A primeira alternativa não tendo MP é ampliar o contingenciamento na próxima reunião bimestral — afirmou o senador, que disse que o movimento de rejeição à MP é capitaneado pela oposição e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O governador, por sua vez, nega qualquer envolvimento.
Apesar do senador afirmar que o contingenciamento pode chegar a R$ 10 bilhões, a MP prevê exatamente esta receita para o governo neste ano. Ou seja, um eventual contingenciamento deve ser na casa dos R$ 10 bilhões, e apenas um percentual deste eventual congelamento poderia ser feito sobre as emendas parlamentares.
Negociações e reuniões
O resultado da MP na comissão especial nesta terça-feira mostra como o cenário está difícil para aprovação da proposta, que é considerada fundamental para fechar as contas de 2026. O placar foi bastante apertado: foram 13 votos a favor e 12 contra.
Segundo o relator da MP, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), haverá uma série de reuniões ao longo do dia, incluindo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do assunto e angariar apoio para a proposta. Motta sinalizou que a MP alternativa ao IOF não iria perder validade.
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