Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, não descarta a possibilidade de que o governo adote medidas de salvaguarda contra a importação de produtos industrializados da China. Ele avalia que é “obrigação do Estado” proteger as empresas nacionais de “práticas abusivas”.

“Descartada [a ideia] não está, mas isso nunca foi adotado por nenhum país”, disse durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e pela EBC Serviços.

As medidas de salvaguarda são previstas nas regras de comércio internacional e podem ser usadas quando a importação de uma mercadoria prejudica todo o setor produtivo. “Isso implica que se prove que há dano ao mercado. Todas as empresas têm que comprovar”, destacou.

Esta semana, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pediu ao governo a aplicação de medidas de salvaguarda contra a importação de três produtos chineses (chave de fenda, válvula tipo borboleta e caminhão-guindaste).

O ministro lembrou que antes da adoção desse tipo de medida há outro mecanismo protetivo mais simples previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC): as medidas antidumping. Esse mecanismo contra práticas comerciais abusivas exige apenas a reclamação de uma empresa que se sinta prejudicada contra empresas que exportem produtos em preço abaixo do mercado. De acordo com Pimentel, o Brasil é “vice-campeão” em pedidos antidumping na OMC, onde já protocolou 60 demandas (atrás apenas da Índia).

Apesar da reclamação das empresas brasileiras contra a China, Pimentel acredita que o Brasil é competitivo na produção de maquinário, têxteis e calçados a base de couro, especialmente se forem mantidas as condições de igualdade concorrencial. Segundo o ministro, empresas brasileiras desses “nichos” estão inclusive se instalando na China.

A China é o principal parceiro comercial brasileiro, a corrente de comércio (exportações mais importações) entre os dois países em março deste ano foi de US$ 37 bilhões, com saldo de US$ 1,5 bilhão em favor do Brasil. O governo quer, no entanto, melhorar a pauta comercial focada na exportação de produtos básicos (minério de ferro, soja e petróleo) e importação de produtos industrializados (peças inteiras ou componentes). O governo quer que os chineses instalem fábricas aqui e que o país passe a consumir produtos manufaturados internamente. O Brasil quer também que o mercado chinês se abra a produtos industrializados brasileiros com maior valor agregado.

Durante a viagem da presidenta Dilma Rousseff à China, na semana passada, foi anunciada a liberação da comercialização da carne suína brasileira, a compra de dez aviões E-190 da Embraer, a construção de uma fábrica de processamento de óleo na Bahia e a possibilidade de instalação no Brasil da indústria chinesa Foxconn de eletroeletrônicos, com investimento de US$ 12 bilhões para fabricação de telas de TV, celulares e tablets.