O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, explicou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta terça-feira, 11, o motivo para a agência ter barrado a importação da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. Segundo ele, mesmo com a negativa, o governo não se precipitou ao contratar 20 milhões de doses, em fevereiro.

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Barra Torres afirmou que faltou um relatório técnico da autoridade reguladora da Índia que atestasse a qualidade e a eficiência do imunizante. O documento é condicionante para a importação. “Sem ele, não é possível autorizar uma importação excepcional”, disse. Ele negou que tenha havido qualquer tipo de pressão de autoridades pela aprovação da vacina ou para que a Anvisa “afrouxasse” critérios. 

Mesmo com a negativa da importação, Barra Torres não considera que o Ministério da Saúde tenha se precipitado ao contratar 20 milhões de doses da Covaxin. “Não houve [precipitação], porque esse processo pode ainda ser aproveitado”, afirmou. A expectativa dele é de que seja apresentado um novo pedido de importação à Anvisa nos próximos dias, com os documentos que faltam.

"A Índia tem uma tradição de responder rápido a esses apontamentos, e o Ministério da Saúde tem feitos reuniões com a Anvisa a respeito desse novo pedido de importação, o que aliás é feito em qualquer análise vacinal", disse Barra Torres. De acordo com ele, são reuniões para resolver as discrepâncias através de documentos. "Acreditamos que nos próximos dias poderá haver uma submissão de um novo pedido por parte do ministério", disse.

Barra Torres negou que a vacina Covaxin seja de “baixa qualidade, insegura ou ineficiente”, quando perguntado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se a agência teria chegado a essa conclusão. “De maneira nenhuma. Foram eventos que acontecem e protocolos de análise. Esperamos que sejam superados”, respondeu. 

Vistoria feita por técnicos da Anvisa na fábrica da Covaxin detectou uma série de problemas, listados por Barra Torres na CPI. A agência constatou, por exemplo, que a fábrica "não adota as precauções necessárias para garantir a esterilidade do produto". O laboratório não foi capaz de garantir a pureza da substância. 

A fábrica "não possui estratégia de controle adequada para garantir a pureza", ou seja, a inexistência de qualquer outro agente, mesmo que não seja contaminante. "Vamos dar aqui um grosso modo: uma poeira, um elemento externo, uma molécula que não era para estar lá. Isso não pode existir numa vacina e não foi bem demonstrado", disse Barra Torres.

Sputnik V

Em relação à Sputnik V, que teve a importação negada pela Anvisa, Barra Torres afirmou que a negativa “faz parte do processo” e não deve ser associada à má qualidade do produto. “Essa análise encontra-se parada, para que a União Química forneça as informações”, disse. "Infelizmente, uma série de acusações e questionamentos feitos pelo próprio desenvolvedor nos obrigou a colocar de maneira mais clara os motivos desse nosso indeferimento", disse.

Segundo ele, o Ministério da Saúde não tem agido para que seja concluído o licenciamento da Sputnik V. “Não tenho conhecimento de nenhum trabalho do Ministério da Saúde nesse sentido”, disse. “Até porque essas respostas têm que vir do desenvolvedor. Eu não vejo nem utilidade de que algum agente busque influenciar nesse sentido”, completou.

“É muito importante que se entenda que esse processo que fizemos de interrupção ou de negativa da autorização excepcional de importação não deve somar a esta marca Sputnik V nenhum pensamento negativo. Isso faz parte do processo", reforçou Barra Torres.