Brasília – A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, não acredita que a suspensão da produção e da distribuição dos kits contra homofobia modifique a orientação do governo no sentido de promover a inclusão social e atuar para diminuir preconceitos contra pessoas homossexuais.

“O programa de enfrentamento à homofobia é um programa definitivo. Ele não sofrerá retrocessos. O governo da presidenta Dilma [Rousseff] é pautado pela questão de direitos, a presidenta têm demonstrado isso em todos os seus gestos”, disse.

A suspensão dos vídeos que faziam parte do kit que seria distribuído em escolas de ensino médio foi determinada na última terça-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff após a manifestação contrária da bancada evangélica no Congresso.

Na opinião da ministra, “em um país democrático, as opiniões diferenciadas a respeito de qualquer tema são parte da normalidade, porém a perda de direitos não pode ser considerado como democrática”, disse antes de salientar que o governo “sempre” estará orientado pela laicidade do Estado.

Iriny Lopes participou hoje (26) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Durante o programa, a ministra afirmou que o Congresso Nacional “é conservador” e que ela teme, por exemplo, qualquer tentativa de modificação da Lei Maria da Penha.

Apesar da crítica ao Congresso, a ministra, que é parlamentar licenciada (PT-ES), espera que a Casa faça a reforma política e crie meios para aumentar a participação feminina em cargos eletivos para câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Câmara Distrital (DF) e Câmara dos Deputados, que têm votação proporcional.

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Iriny Lopes defende que os candidatos a esses cargos sejam apresentados em lista fechada com mulheres e homens, em ordem intercalada. Pela proposta, cada partido ou coligação teria direito às vagas em disputa conforme o percentual de votos obtidos (coeficiente eleitoral) que seriam preenchidos conforme a lista. “A atividade política precisa ser entendida como atividade coletiva”, defendeu.

Na opinião da ministra, a composição da lista deve se basear na linha programática dos partidos. Para ela, a vantagem é a “clareza dos projetos políticos” em disputa eleitoral. “A democracia está no funcionamento dos partidos. A atividade política não é uma atitude individual. [A lista] não subtrai do eleitor o direito de escolha”, disse a ministra aos jornalistas após sair do programa.

Ainda segundo a ministra, a partir do próximo mês, questões como discriminação, violência contra a mulher e participação política feminina estarão em discussão nas reuniões municipais e estaduais que antecederão a 3ª Conferência Nacional das Mulheres, a ser realizada entre os dias 12 e 14 de dezembro, em Brasília.

Além da conferência que define os parâmetros das políticas públicas para as mulheres, os movimentos sociais também acompanham a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 que o governo deverá encaminhar ao Congresso até o fim de agosto e será base das leis orçamentárias anuais do período.

De acordo com a ministra Iriny Lopes, o PPA terá três programas: um voltado para ações que promovam a autonomia das mulheres; um que permita a transversalidade das políticas em várias áreas e níveis de governo; e outro que viabilize o enfrentamento à violência contra as mulheres.