O governo federal realiza nesta quarta-feira, 30, às 14h, o leilão de relicitação da principal ligação rodoviária entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, a BR-040.

O certame ocorre na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Vencerá o leilão a empresa que apresentar o maior desconto sobre a tarifa de pedágio. O edital estabelece o valor de R$ 0,35513/km, com base em janeiro de 2023.

• Brasil terá um leilão a cada 4 dias em 2025, com R$ 200 bi em investimentos na infraestrutura

Em entrevista à BandNews FM, a secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, confirmou que três grupos apresentaram propostas para o leilão, sendo uma espanhola. 

A previsão é que o novo contrato garanta investimentos de R$ 8,8 bilhões, R$ 5 bilhões em infraestrutura e R$ 3,8 bilhões na operação, o que inclui o pagamento de salários, por exemplo.

A expectativa do governo é realizar a assinatura do contrato com a parte vencedora em 15 de agosto de 2025.

O trajeto para exploração da iniciativa privada soma 218,9 quilômetros, passa para nove municípios fluminenses e mineiros, onde moram 1,8 milhão de pessoas. O contrato será de 30 anos.

Segundo o Ministério dos Transportes, a tarifa base do pedágio vai ser de R$ 19,99, o que representa um aumento na comparação com o atual valor de R$ 14,50. A alta será elevada para garantir novos investimentos. 

De acordo com o relatório da antiga concessionária, o trecho concedido registrou a passagem de 25,1 milhões de veículos pagantes de pedágio em 2023. A arrecadação foi de R$ 259 milhões. No entanto, o ano terminou com prejuízo de R$ 11 milhões.

Os trechos que incluem a concessão são:

• Trecho mineiro da BR-040: do entroncamento com a antiga União e Indústria (Bairro Triunfo), em Minas, até a divisa com o Rio.
• Trecho fluminense da BR-040: da divisa até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro.
• Rodovia BR-495/RJ: do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.

A licitação representa a retomada de obras que estão paradas desde 2016 por desacordo entre a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora – RJ (Concer) e o governo federal. O contrato de concessão terminaria em 2021, mas a empresa conseguiu a prorrogação na Justiça por alegar desequilíbrio de contrato. A Companhia alegou que a concessão gerou prejuízo pela realização das obras.

Esse será o segundo trecho da rodovia que será concedido. Em abril de 2024, O consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão para modernização do percurso de 232,1 km por 30 anos. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.

Quais serão as obras previstas pela concessão

A concessionária vencedora será responsável por realizar obras de infraestrutura e pela prestação de serviços relacionados à recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação da capacidade do sistema rodoviário.

O projeto de concessão inclui intervenções como 13,1 km de duplicação, 86,6 km de faixas adicionais, 11,7 km de ciclovias, três túneis, 14,6 km de vias marginais, 13 correções de traçado, 13 viadutos e 12 passarelas.

Quanto à conclusão da Subida da Serra de Petrópolis, estão previstas três faixas de tráfego em cada sentido e a finalização de três túneis, sendo um deles com 4,618 km de extensão. A entrega dessas obras deve ocorrer até o sexto ano de contrato.