O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentam nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei do Combustível do Futuro. O anúncio será no Palácio do Planalto às 11h.

Segundo ministério, a proposta busca ampliar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, em substituição dos fósseis. O foco é estimular a mudança na matriz energética do setor de transportes e aumentar a eficiência dos veículos.

A medida integra o Plano de Transformação Ecológica (PTE) do governo Lula, que promete focar na “agenda verde” nesse segundo semestre. A medida conta com o apoio da equipe econômica de Fernando Haddad e de algumas das principais entidades do setor. O comitê técnico que discute o Combustível do Futuro foi instituto em 2021, ainda durante a gestão Jair Bolsonaro, mas ganhou mais relevância no governo petista.

Mudança na mistura da gasolina e combustível sustentável na aviação

De acordo com Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, em entrevista ao jornal Estado de SP, o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso com ações de descarbonização de combustíveis para veículos individuais, transporte de carga e aviação. Uma das medidas do programa é propor o aumento do percentual de combustíveis limpos como parte da mistura final. A mistura do etanol na gasolina deve passar de 27,5% para o patamar de 30%.

Para o setor de avião, o governo deve apostar no SAF, o combustível sustentável para aviões. As companhias aéreas têm grande interesse em comprar SAF, mas a oferta do produto no mercado ainda é muito baixa: em 2022, representou só 0,1% do total usado pela aviação comercial. A expectativa é que o novo combustível chegue a 2% do mercado até 2025, o que demandaria 8 bilhões de litros por ano.

O setor aéreo adotou metas de descarbonização até 2050, e precisará reduzir em muito o uso de querosene para cumpri-las.