Brasília – O governo federal quer usar o poder de compra de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de R$ 10 bilhões anuais, para estimular a produção nacional de insumos químicos e biológicos para a fabricação de remédios. A ideia é comprar insumos de fornecedores que tenham ou instalem plantas industriais no Brasil, façam transferência tecnológica, se associem com a indústria nacional e inovem a produção. A informação foi dada hoje (7) pelo ministro interino da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias.

A decisão é bem vista pelas empresas privadas do setor. “Melhor que isso só se for verdade”, comemorou Ogari Pacheco, presidente da indústria Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos e conselheiro da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina). Pacheco calcula que mais de 90% dos insumos consumidos pela indústria de medicamentos sejam importados, especialmente da Índia e da China.

A iniciativa também foi bem aceita pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique Cruz. “Isso é essencial. As compras do Estado são um dos instrumentos mais importantes para desenvolver um setor econômico”. Segundo Cruz, que dirige o principal órgão estadual de fomento à pesquisa e desenvolvimento do país, a China e a Índia lançam mão da mesma estratégia, assim como fazem os países ocidentais já desenvolvidos.

Pacheco e Ogari participaram hoje, no Congresso Nacional, do 3º Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil, promovido como parte da programação do Dia Mundial da Saúde.

O evento reuniu empresários, pesquisadores e representantes do governo, entre eles, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Gadelha, que salientou que o foco é melhorar o atendimento à saúde da população brasileira. “É possível uma articulação virtuosa entre a política social com a política de ciência e tecnologia”, avalia.

Conforme o secretário, o consumo de medicamentos no Brasil tende a aumentar com o envelhecimento da população e com o aumento do poder aquisitivo das classes emergentes. Ele avalia que o país poderá passar, em curto prazo, da nona posição no mercado de remédios do mundo para a quinta posição. De 1997 a 2009, o crescimento médio do consumo de remédios no país foi de mais de 11% ao ano.

O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, lembrou que o Brasil já usou as compras governamentais para estimular a produção de aviões da Embraer e para o Programa Pró-Álcool, na década de 1970. “Paramos de fazer porque, em um dado momento da história, o Estado foi visto como vilão, mas o mercado não faz isso”, criticou. Arbix espera que a criação de infraestrutura industrial para a produção de medicamentos seja uma grande política, muito além do que um projeto piloto.

O secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Elias, que está ocupando interinamente o cargo de ministro devido à uma viagem oficial de Aloizio Mercadante, confirmou à Agência Brasil que o instrumento das compras governamentais poderá ser utilizado na cadeia produtiva da saúde e também para estimular fornecedores de insumos para exploração de petróleo na camada pré-sal e para a indústria de microeletrônica.

Além das compras governamentais, os participantes do fórum discutiram a necessidade de aumentar as parcerias público-privadas entre indústrias e laboratórios oficiais, repatriar pesquisadores e resolver litígios sobre propriedade intelectual. “Precisamos olhar a questão da patente não como barreira, mas como forma de acesso à inovação”, disse Elias.