Brasília - O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 18, um acordo com os governos do Rio de Janeiro e São Paulo, com o propósito de garantir o abastecimento da população até novembro, quando começa o período de chuvas.

O acordo passa a valer a partir do próximo dia 20. Nesta data, a vazão do rio Jaguari, que hoje está em 10 metros cúbicos por segundo, subirá para 43 m³/s. Na mesma data, a vazão do rio Paraibuna, que está em 80 m³/s, cairá para 47 m³/s.

O aumento do abastecimento de água em São Paulo se apoiará, fundamentalmente, na redução do volume de água da barragem de Santa Cecília.

A vazão, que hoje está em 165 m³/s, cairá para 160 m³/s. Essa redução, no entanto, só ocorrerá a partir de 10 de setembro, porque são necessárias obras de adaptação.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o acordo foi selado com os governos do Rio e São Paulo.

Ao todo, a região afetada pela Bacia do Paraíba do Sul atinge diretamente 37 municípios, sendo 26 no Rio e 11 em São Paulo. São 11,2 milhões de pessoas atendidas diretamente por esse sistema.

O acordo foi anunciado com a presença de autoridades ambientais e de recursos hídricos de São Paulo, Rio e Minas Gerais, que tem outros 88 municípios atendidos indiretamente pela bacia.

"Produzimos um acordo. Estamos assegurando as condições de abastecimento", comentou Izabella, em anúncio feito a jornalistas.

Um novo encontro deve ocorrer em setembro, para analisar o impacto das medidas e eventuais necessidades de ajustes.