Ministro do Planehamento, Dyogo Oliveira: desse total, 67 são cargos de direção e assessoramento superior e 34 funções gratificadas (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 22 de julho de 2016 às 15h50.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas.
Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas. Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo.
Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos. Também houve um redesenho das estruturas do ministério.
A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.
A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura.
Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest).
Outro decreto publicado nesta sexta-feira estabelece a possibilidade de os dirigentes dos órgãos e autarquias fazerem permuta entre DAS e funções comissionadas do Poder Executivo dentro de suas próprias unidades.
Segundo o Planejamento, o objetivo da medida é flexibilizar a alocação das funções e evitar o engessamento da estrutura administrativa.
Em novembro do ano passado, o Planejamento já havia suprimido 208 cargos comissionados. No início de junho, o governo do presidente interino Michel Temer anunciou meta de redução de 4.307 funções e cargos comissionados na estrutura do governo federal.