O governo do Paraná anunciou, nesta segunda-feira, 10, a utilização de mão de obra carcerária na recuperação das escolas atingidas pelo tornado na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul do Estado.

A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional, a Fundepar, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Além das escolas, outras estruturas como creches e a sede da Apae, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, foram danificadas, segundo comunicado do governo paranaense.

Atualmente, 14 detentos participam dos trabalhos no município, sob acompanhamento de monitores da Polícia Penal. Os detentos são oriundos da Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul e da Penitenciária Estadual de Guarapuava, ambas na região de Guarapuava.

A mobilização faz parte do programa Mãos Amigas, criado pelo governo estadual para fomentar a reinserção social por meio de atividades em manutenção, reparo e conservação de espaços escolares.

De acordo com o governo do Paraná, a iniciativa é voltada a detentos do regime semiaberto, com bom comportamento e que já cumpriram parte da pena. Além do aspecto de ressocialização, os participantes recebem um benefício legal: a cada três dias de trabalho, é concedido um dia de redução da pena.

"Vamos chegar a 30 detentos do Mãos Amigas para ajudar na limpeza dos entulhos. Queremos ser rápidos nisso para que em breve as crianças e adolescentes voltem para a escola", afirmou o governador Ratinho Junior.

O grupo de detentos atualmente mobilizado atua na remoção de entulhos e na limpeza do Colégio Estadual Ludovica Safraider, localizado na área central de Rio Bonito do Iguaçu. A unidade foi uma das mais atingidas pelo tornado. O ginásio da escola foi completamente destruído e precisará ser reconstruído.

Nesta terça-feira, 11, outros 16 presos da regional de Cascavel devem integrar os trabalhos, informou o governo do Paraná. A previsão é de que eles sejam distribuídos em quatro equipes, cada uma formada por um policial penal e quatro detentos. Apesar de não integrarem o programa Mãos Amigas, todos possuem autorização da Polícia Penal para exercer atividades externas, como serviços comunitários e atuação em empresas.

Mais recursos para a região

Como medida emergencial, o governo de Ratinho Junior liberou recursos via Fundo Rotativo: R$ 50 mil para o Colégio Estadual Ireno Alves dos Santos e R$ 25 mil para o Colégio Estadual Ludovica Safraider. O Fundo Rotativo é uma verba repassada diretamente às escolas públicas estaduais para cobrir despesas com reparos urgentes, pequenas obras e compra de materiais de uso imediato.

"É muito importante que tenhamos a reconstrução das nossas escolas públicas estaduais, ainda mais com o trabalho dos que cumprem pena no sistema prisional. Essa ação contribui para um clima de solidariedade e ajuda mútua tanto para os estudantes quanto para os apenados", declarou o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira.

Estado de calamidade pública

A Defesa Civil informou que seis pessoas morreram, duas estão desaparecidas e 432 estão feridas. Dados divulgados pelo órgão apontam que 90% da área urbana de Rio Bonito do Iguaçu sofreram algum estrago na infraestrutura.

A tempestade foi classificada como tornado de categoria F3 com ventos que chegaram a até 250 quilômetros por hora, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

Neste sábado, 8 de novembro, o governador do Paraná, Ratinho Junior, decretou estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, após a passagem do tornado.

“Decretei o estado de calamidade pública, que nos permite dar mais celeridade aos atendimentos e à liberação de recursos. Já determinei que a Cohapar estude estratégias para a reconstrução das moradias e estamos preparando alojamentos para garantir o amparo às famílias”, afirmou Ratinho Junior, em coletiva de imprensa.

Diferente do estado de emergência, decretado quando o município ainda mantém alguma capacidade de atuação, o estado de calamidade pública é adotado em cenários em que os efeitos do desastre comprometem gravemente a estrutura administrativa local, exigindo uma resposta mais ampla e imediata do poder público.

Com o reconhecimento da calamidade, o governo estadual pode acionar mecanismos emergenciais, como a dispensa de processos licitatórios, a liberação imediata de verbas e a solicitação de auxílio da União.

A medida também permite que as prefeituras afetadas acessem recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública, firmem convênios emergenciais e formalizem pedidos de apoio financeiro ao governo federal.