O governo federal editou medida provisória com abertura de crédito extraordinário de 5,3 bilhões de reais a ser destinado ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de covid-19, incluindo abertura de leitos hospitalares e aquisição de insumos e equipamentos.

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No pior momento da pandemia no país, com novo recorde diário de mortes nesta terça-feira — mais 3.780 óbitos — o governo informou que os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Grupo Hospitalar Conceição, localizado no Rio Grande do Sul e vinculado ao Ministério da Saúde.

"Com a edição da medida provisória, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados para a população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da covid-19 sobre a sociedade brasileira, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecida pelo Congresso Nacional", disse o Ministério da Economia em nota sobre a MP.

Para o Grupo Hospitalar Conceição, que tem enfrentado uma alta demanda de pacientes de covid-19 e sobrecarga da capacidade de atendimento, os recursos serão destinados à expansão de leitos, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros itens.

No caso da Fiocruz, o investimento visa colocar em funcionamento 173 leitos do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas ao combate à nova doença, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O Fundo Nacional de Saúde será abastecido com recursos para fazer frente às despesas com requisições ou aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, geradores de oxigênio, medicamentos para intubação e para a continuidade e expansão do custeio extraordinário de leitos de UTI, entre outras medidas.

"Os efeitos da pandemia de covid-19 ultrapassaram o exercício financeiro de 2020. A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração do PLOA 2021. Diante da situação fática de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia observada em janeiro de 2021, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde", acrescentou o Ministério da Economia no comunicado.