Brasília  - O governo descarta aumentar o número de pousos e decolagens por hora no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e vai priorizar novos entrantes ou empresas com baixa participação no aeroporto ao redistribuir os slots que forem retomados por problemas de qualidade do serviço, informou à Reuters uma fonte do governo que acompanha de perto o assunto.

As novas regras para a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) nos principais aeroportos do país devem ser apresentadas até maio pela Secretaria de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A decisão de não elevar o número de voos por hora em Congonhas, o mais movimentado do país, vai contra o interesse dos quatro maiores grupos aéreos do país, reunidos pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que manifestaram apoio à revisão dos slots em Congonhas, mas desde que haja um aumento nas frequências, hoje em 34 movimentos por hora.

O número de movimentos foi reduzido de 54 para 34 depois do acidente com um avião da TAM no aeroporto, em 2007. O governo, porém, descarta o aumento para garantir a segurança do aeroporto.

"Não está na mesa. Aumentar o número de voos não é a proposta. A proposta é distribuir do jeito que está lá, dada a restrição que existe no aeroporto de Congonhas, que é de 30 movimentos para aviação regular e 4 para aviação geral", disse a fonte que preferiu não ser identificada.

Entre as propostas que estão em análise pelo governo, e que devem entrar em vigor depois de maio, está a retomada de slots de empresas que não estejam cumprindo metas de redução de cancelamentos e de atrasos, medidas a cada 6 meses.

Exigências diferentes serão estabelecidas para cada aeroporto. No caso de Congonhas, a ideia, segundo essa fonte, é aplicar uma meta de 80 por cento de regularidade, ou seja, de voos que não sejam cancelados, e de 90 por cento de pontualidade.

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Quem não cumprir pode perder o slot, que será redistribuído pelo governo. O que está em estudo, para o caso de Congonhas, é priorizar a entrada de novas empresas ou a ampliação de empresas com pouca participação no terminal, beneficiando companhias como a Azul Linhas Aéreas.

"A ideia é que 80 por cento dos slots retirados de Congonhas sejam destinados a empresas que não atuam no aeroporto ou que tenham menos de 10 por cento", disse a fonte.

Atualmente, TAM e Gol detêm a maioria dos slots do aeroporto, mas outras empresas aéreas têm interesse em elevar a participação em voos que partem e chegam em Congonhas.

A distribuição, segundo ele, não será mediante pagamento de outorga "para não onerar mais o setor", mas seguirá critérios técnicos, como a disponibilidade de aviões das companhias para começar a operar aquela frequência.

LEILÃO Segundo a fonte, o governo segue trabalhando na elaboração dos estudos econômicos que vão embasar os editais de concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), que devem ir a leilão em setembro.

"Os estudos devem ficar prontos em abril", disse a fonte, ressaltando que esse trabalho definirá, por exemplo, o prazo das concessões, ainda não divulgado, e detalhes sobre os investimentos e receitas.

Numa análise inicial, porém, a fonte avalia que, pelo menos em comparação aos aeroportos já licitados, como Guarulhos e Viracopos (SP), os dois terminais que vão a leilão este ano devem exigir menos investimentos nos primeiros anos de contrato. "E isso deve aumentar a atratividade dos projetos", disse.

Sem citar nomes, a fonte disse que praticamente todos os grupos que participaram dos leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília no ano passado têm sinalizado interesse nas concessões de Galeão e Confins. O leilão do ano passado teve participação de 11 consórcios.