Brasil

Governo busca alternativa para emendas parlamentares sem 'sacrificar' Bolsa Família, diz Costa

Lula cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, uma das modalidades de indicação dos congressistas; parlamentares ameaçam derrubar a decisão do presidente

Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), no mês passado, Lula cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão (José Cruz/Agência Brasil)

Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), no mês passado, Lula cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão (José Cruz/Agência Brasil)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 14h27.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira que o governo ainda está buscando uma alternativa para recompor os R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão que foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Costa justificou que o valor foi retirado de "funções sociais" importante, como o Bolsa Família e o Vale Gás, e que o Palácio do Planalto está buscando um meio de "atender as demandas" sem "sacrificar" os gastos essenciais do governo.

"Estamos dialogando (…) Para você acrescentar R$ 5 bilhões você precisa tirar de algum lugar. Foi tirado do vale gás, Bolsa Família, Universidades. Tem lugares que tirou 20% do orçamento de manutenção daquilo. Ou seja, aquele órgão ou aquela escola ou universidade não funcionará o ano inteiro se o valor fosse (sic) mantido. Por isso que houve o veto e estamos buscando alternativas de atender as demandas solicitadas sem sacrificar eventualmente o funcionamento de órgãos tão essenciais ou de funções sociais tão importante, como o Vale Gás, o Bolsa Família".

Lei Orçamentária Anual

Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), no mês passado, Lula cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, uma das modalidades de indicação dos congressistas. Parlamentares ameaçam derrubar a decisão do presidente para recompor os valores.

Em outra ocasião, Costa já havia afirmado que não há "polêmica" sobre o veto do presidente Lula e que o acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi o de incorporar R$ 11 bilhões em emendas de comissão, ressaltando que "o que foi colocado além disso não faz parte do acordo". O Congresso tinha aprovado R$ 16,7 bilhões em emendas de comissão.

Recentemente, Lira cortou relações com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesse cenário, Rui Costa se tornou um dos principais interlocutores de Lira com o Palácio do Planalto.

Na semana passada, o governo federal decidiu cumprir o calendário de pagamento de emendas previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, após a medida ter sido vetada pelo presidente Lula em meio a tensão com o Congresso pelo controle do orçamento.

O acordo foi fechado em uma reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. As emendas devem ser pagas até 30 de junho e representam um valor de R$ 14,5 bilhões para as áreas de saúde e assistência social.

Acompanhe tudo sobre:Rui CostaLuiz Inácio Lula da SilvaGoverno LulaBolsa famíliaAlexandre Padilha

Mais de Brasil

Governo Tarcísio é aprovado por 68,8% e reprovado por 26,7%, diz Paraná Pesquisas

China desafia domínio da Starkink com planos de serviço de internet via satélite no Brasil

Governo divulga novo cronograma do CNU; veja datas atualizadas

Mauro Cid presta depoimento ao STF após operação e pedido de suspensão de delação