Brasil

Governo brasileiro discute marco da mineração com Estados

O governo tem realizado reuniões com representantes de Estados produtores de minerais para apresentar e discutir o texto do marco regulatório da mineração


	O ministro Edison Lobão: "O código está em fase final de elaboração", afirmou o ministro em Brasília
 (Wilson Dias/ABr)

O ministro Edison Lobão: "O código está em fase final de elaboração", afirmou o ministro em Brasília (Wilson Dias/ABr)

DR

Da Redação

Publicado em 20 de fevereiro de 2013 às 12h49.

Brasília/Rio de Janeiro - O governo tem realizado reuniões com representantes de Estados produtores de minerais para apresentar e discutir o texto do marco regulatório da mineração, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Lobão disse que se encontrou nesta quarta-feira com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema, e reiterou que as novas regras do setor deverão ser encaminhadas em breve ao Congresso Nacional.

"O código está em fase final de elaboração", afirmou o ministro em Brasília, antes de uma reunião com primeiro-ministro da Rússia.

Segundo fontes com conhecimento do assunto, o governo estuda implementar royalties mais elevados em regiões com maior nível de produção, como, por exemplo, em Carajás, no Pará, onde a Vale explora uma das maiores jazidas de minério de ferro do mundo.

O modelo seria semelhante ao que já ocorre no setor de petróleo, com a cobrança de participações especiais sobre campos com grande produtividade.


Também entrou na discussão a possibilidade de royalties flexíveis sobre a exploração mineral, de maneira que, quando os preços de um determinado mineral ou metal suba expressivamente, a alíquota de royalty também aumente.

Além dos Estados produtores, o governo tem se reunido com representantes da iniciativa privada para a finalização do novo marco da mineração.

Um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o critério de aquisição de concessões minerárias, com a criação de leilões para áreas consideradas estratégicas. Até então, quem solicitava a outorga primeiro conseguia a licença, provocando filas nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) espalhados pelo país.

Outras medidas que podem constar do texto a ser enviado ao Congresso Nacional são a fixação de prazos exploratórios e a criação de uma agência reguladora para o setor, tal como no setor de petróleo.

Acompanhe tudo sobre:IndústriaMineraçãoMinériosMinistério de Minas e EnergiaRoyalties

Mais de Brasil

Acidente com ônibus escolar deixa 17 mortos em Alagoas

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP