Brasil

Governo brasileiro articula o transporte de 200 toneladas de doações arrecadas em Portugal para o RS

Ministério das Relações Exteriores, e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) articulam com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para transportar as doações que chegarão da Europa

FAB coordena o recebimento de doações e envio para a população do Rio Grande do Sul  (Força Aérea Brasileira/Divulgação)

FAB coordena o recebimento de doações e envio para a população do Rio Grande do Sul (Força Aérea Brasileira/Divulgação)

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 11 de maio de 2024 às 17h24.

Última atualização em 11 de maio de 2024 às 17h32.

Tudo sobreEnchentes no RS
Saiba mais

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) articulam com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para transportar mais de 200 toneladas de doações arrecadas em Portugal para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A intenção é usar aeronaves de companhias aéreas e embarcações de empresas de navegação. Em comunicado, o governo desmente informações de que teria recusado ou taxado doações.

"Usadas ou novas, doações não foram recusadas pelo governo federal e são isentas de tributação", afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em nota divulgada neste sábado, 11.

Segundo o comunicado, o governo brasileiro já tomou uma série de medidas para tornar ágil o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores estão negociando com as companhias aéreas e empresas de navegação, priorizando, num primeiro momento, o transporte aéreo de medicamentos e equipamentos médicos.

O envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) a Portugal para a missão foi considerado "contraproducente".

"O tempo de logística para tal missão seria de 35 horas. Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal", diz o comunicado.

Na noite de ontem, 10, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou a suspensão temporária, válida por 30 dias, da proibição à importação de bens usados mediante doação, desde que sejam destinados ao Rio Grande do Sul. Esse prazo poderá ser prorrogado, dependendo da evolução do cenário de calamidade no Estado, apontou o ministério. A medida foi publicada em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC. A importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.

"Diferentemente do que narrativas falsas alegam, esse normativo não veda a doação de itens novos. Doações internacionais de bens novos sempre foram - e seguem sendo - permitidas. O que a Portaria faz é facilitar, por 30 dias e para atender o Rio Grande do Sul, as doações de itens usados", diz a nota do MDIC.

As doações poderão ser despachadas, tanto no modal aéreo quanto no aquaviário, por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios, ficando assim isentas de impostos.

A embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros de Porto e Faro já estão realizando a triagem dos donativos arrecadados em Portugal, para separar os itens por categorias e conferir a validade de eventuais perecíveis.

Neste sábado, a FAB e o Exército enviaram 427 toneladas de alimentos para o Rio Grande do Sul, em operação aérea e terrestre.

Acompanhe tudo sobre:Enchentes no RSEnchentesFABPortugal

Mais de Brasil

Saúde de Lula: como dor de cabeça e alerta de amigo levaram presidente à cirurgia em SP

Próximo ano será o ano do free flow, diz diretor da Ecorodovias

Janja diz que Lula recebe o 'cuidado necessário' e 'em breve volta ao trabalho'

Ranking: As melhores cidades para fazer negócios do Brasil de 2024