Randolfe Rodrigues: "Se o projeto for aprovado e sancionado, poderemos incluir no Orçamento deste ano" (Geraldo Magela/Agência Senado/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 11 de março de 2025 às 16h46.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que os ministérios do Planejamento e da Casa Civil ainda avaliam como incluir a previsão de gastos com o programa Pé-de-Meia no Orçamento de 2025.
O projeto deve ser votado no dia 19 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no dia 20 no plenário do Congresso. O programa vale-gás também será incluído como mudança na proposta orçamentária, com previsão de R$ 3 bilhões a mais de despesas — hoje, o recurso reservado é baixo.
Randolfe Rodrigues ainda disse que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, irá se reunir com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira, pela manhã. A tarde, a ministra encontra os líderes da CMO, para discutir mais detalhes do orçamento.
— O presidente Davi receberá a ministra Gleisi para dialogarmos sobre a sessão do Congresso e eventuais mensagens modificativas. A Casa Civil e o Planejamento estão se dedicando a isso, tem o vale-gás e existe um debate sobre o Pé-de-Meia. Seguirá para cá, para a CMO, um ofício detalhando os valores e procurando encaixar os programas. O Pé-de-Meia antes está em discussão qual a melhor solução, certamente será encaixado no Orçamento — disse Randolfe Rodrigues.
O governo também deve incluir no Orçamento as despesas previstas os chamados “restos a pagar cancelados” de emendas, que são recursos bloqueados em anos anteriores.
— Se o projeto for aprovado e sancionado, poderemos incluir no Orçamento deste ano — afirmou.
O ofício do governo para modificações no orçamento será enviado ao Congresso até sexta-feira. O documento é necessário para que alterações na proposta sejam feitas. Isso porque o prazo para que emendas modificativas de parlamentares fossem aceitas já se encerrou no ano passado.
Geralmente, os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) são votados no ano anterior ao exercício, mas a tramitação travou no ano passado com a discussão sobre o pacote de ajuste fiscal do governo, além do bloqueio de emendas parlamentares.
Randolfe Rodrigues ainda prevê que uma sessão extra do Congresso ocorra ainda nesta semana para discutir mudanças na resolução com regras sobre emendas parlamentares, de acordo com as normas acertadas com o Supremo Tribunal Federal (STF).