O governo federal anunciou nesta sexta-feira um acordo de R$ 167 bilhões para garantir a reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana (MG). As negociações envolveram o governo federal, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, e as empresas BHP e Vale durante dois anos.

Do total acordado, R$ 100 bilhões serão destinados a novos pagamentos ao longo de 20 anos, com indenização individual de R$ 35 mil. A expectativa é de que o acordo encerre mais de 180 mil ações judiciais relacionadas ao desastre.

Detalhes do acordo de reparação

Além das indenizações, o acordo prevê investimentos em programas socioambientais, de saúde e de fomento econômico. Um ponto de divergência durante as negociações foi a retirada de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos do Rio Doce, que impede a operação plena da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais. Com o novo acordo, essa limpeza será realizada.

No final de 2022, as negociações foram suspensas após as empresas proporem um valor de R$ 42 bilhões, enquanto as autoridades exigiam R$ 126 bilhões em dinheiro novo. As empresas alegaram que o Rio Doce já havia retomado parte de sua qualidade e que a remoção dos sedimentos poderia gerar novos impactos ambientais, mas o governo federal manteve a exigência de um valor mais alto para a reparação completa.

O acordo também define que as empresas, autarquias e governos serão responsáveis por ações de reparação social, ambiental e econômica. A Samarco, empresa controlada pela BHP e pela Vale e responsável pela barragem que se rompeu, ficará encarregada das indenizações.