Questionada se o governo ainda acredita sair vitorioso, a ministra respondeu que o Planalto ia continuar "fazendo o debate", mas não deu garantias de quando ocorrerá a votação (Elza Fiuza/ABr)
Da Redação
Publicado em 11 de julho de 2013 às 15h28.
Brasília - A questão dos royalties não está encerrada no Congresso Nacional e o governo federal ainda espera sair vitorioso da discussão. A afirmação é da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta quinta-feira, 11.
Conforme o jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, 11, o Palácio do Planalto sofreu um revés na Câmara em uma votação preliminar do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde - o governo acabou impedindo a análise do mérito da proposta para evitar uma derrota.
PT e PMDB comandaram uma manobra para evitar que fosse apreciado o relatório do líder do PDT na Casa, André Figueiredo (CE), que destinava 50% do Fundo Social do petróleo para educação e saúde. O governo conseguiu no Senado restringir o aporte ao retorno de aplicações do fundo.
"Ainda não está encerrada (essa discussão), vamos ter de aguardar o encerramento da votação, há uma grande preocupação por conta de que a questão do Fundo Soberano, do Fundo Social, que ela possa ser desestruturada e é uma questão estratégica, não para o governo da presidente Dilma, é uma questão estratégica para o país", disse Ideli a jornalistas, após participar de audiência no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff e prefeitos, na tarde desta quinta.
Na avaliação da ministra, os recursos do petróleo para a educação e a saúde "são fundamentais".
"A presidenta, na negociação, abriu mão da totalidade dos royalties da participação especial da União para poder colocar de imediato já na destinação para saúde e educação. Agora todos nós temos de ter essa preocupação com a questão do Fundo Soberano, que é uma âncora de estabilidade, inclusive com perspectiva de dar garantias para as gerações futuras", afirmou Ideli.
Questionada se o governo ainda acredita sair vitorioso, a ministra respondeu que o Planalto ia continuar "fazendo o debate", mas não deu garantias de quando ocorrerá a votação. "Não posso ter certeza de que ainda haverá na semana que vem tentativa de votar, ou se ficará para agosto, vamos ter ainda de avaliar(...) Vamos continuar debatendo e esperamos ser vitoriosos na votação."