Plataforma da Petrobras: CPI mista deverá investigar irregularidades na estatal, relacionados a compra da refinaria de Pasadena (Acordo salgado)
Da Redação
Publicado em 3 de abril de 2014 às 17h18.
Brasília - Parlamentares do PT e aliados apresentaram nesta quinta-feira outro pedido de CPI mista no Congresso Nacional para investigar irregularidades na Petrobras, semelhante ao requerimento apresentado pela oposição na véspera, mas incluindo a apuração de suspeitas envolvendo contratos de transporte firmados em São Paulo e no Distrito Federal.
Além dos fatos já citados no pedido da oposição -a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena (EUA), suspeitas de pagamento de propina a funcionários da estatal e lançamento de palataformas inacabadas-, o requerimento governista propõe investigar os contratos de manutenção e aquisições de trens e metrôs no Estado de São Paulo, sob governo do PSDB, e no Distrito Federal, que seriam alvos de um cartel de empresas.
O pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também propõe a investigação de transferências de recursos federais para Estados e municípios para projetos de tecnologia de informação.
Ao anunciar que apresentaria o requerimento com 32 assinaturas de senadores e 219 de deputados, o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), afirmou que em 2010 já foi realizada uma CPI para investigar a Petrobras, o que se desdobrou em investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), no Ministério Público e na Polícia Federal.
"Mas, infelizmente, a oposição, por não acreditar talvez nessas instituições, e por ser ano eleitoral, resolveu neste 2014 propor os mesmos itens da CPI de 2010", afirmou Pimentel.
"Fazemos isso (a nova CPI), senhor presidente, por deixar claro para a sociedade brasileira e para as nossas instituições de que o governo federal, em especial a presidente Dilma Rousseff, quer a apuração de toda e qualquer irregularidade porventura registrada." O requerimento de criação desta CPI mista, formada por senadores e deputados, assim como o apresentado pela oposição na quarta-feira, será lido em sessão do Congresso Nacional no dia 15. As assinaturas dos parlametares podem ser retiradas dos pedidos de CPI até a meia-noite do dia em que os requerimentos forem lidos.
Além destes dois pedido de CPI mista, ainda há dois requerimentos semelhantes para a instalação apenas no Senado de CPIs.
Na semana passada, a oposição apresentou um requerimento de CPI para investigar a Petrobras, mas parlamentares governistas reagiram e protocolaram na terça-feira um pedido para criar outra CPI incluindo, além das denúncias contra a estatal, as suspeitas sobre o metrô de São Paulo e os repasses estaduais e municipais para projetos de tecnologia da informação.
Duas questões de ordem foram apresentadas contra esses dois pedidos para impedir a instalação das comissões, mas o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) as rejeitou, deixou a decisão final para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deve sair na próxima semana.