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Governadores pedem prorrogação do estado de calamidade devido à pandemia

Governadores querem que o governo Bolsonaro prorrogue o estado de calamidade, instrumento legal que permitiu gastos extraordinários durante a pandemia

 (Bloomberg / Colaborador/Getty Images)

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Reuters

Publicado em 28 de dezembro de 2020 às 19h34.

Governadores querem que o governo do presidente Jair Bolsonaro prorrogue o estado de calamidade, instrumento legal que permitiu gastos extraordinários durante a pandemia do novo coronavírus, como o auxílio emergencial, mesmo a três dias do fim de vigência da medida e diante da oposição pública de autoridades federais.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, defendeu a prorrogação da medida por mais seis meses, mas com a possibilidade de encerramento antes caso uma avaliação verifique que não seja mais necessário mantê-lo.

"Por essa razão, a calamidade nos dá instrumentos para proteger, por exemplo, com auxílio financeiro, os mais pobres e ao mesmo tempo de cuidar dos empreendedores, lidar com uma situação delicada", disse Dias, em vídeo divulgado nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa do governador.

O governador piauiense conversou na manhã desta segunda com outros representantes do Nordeste para fazer uma ofensiva na tentativa de prorrogar a medida. Há dez dias, 17 governadores enviaram ofício a Bolsonaro em que cobravam a manutenção da medida.

Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já se colocaram contrários a uma nova prorrogação do auxílio emergencial, repasse de recursos do governo no enfrentamento à pandemia e viabilizado durante a vigência do estado de calamidade.

Nesta segunda, ao participar de uma agenda pública em São Paulo, o presidente fez um comentário sobre as despesas públicas, em mais um indicativo da impossibilidade de manter os gastos nos níveis atuais.

"Nossa capacidade de endividamento está no limite. O maior auxílio que posso dar para o povo é trabalho", disse ele.

Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se opuseram também a uma prorrogação do estado de calamidade, que passou pelo Congresso Nacional. No momento, o Legislativo está em recesso.

O argumento dos governadores é que os efeitos da pandemia ainda continuam e que é preciso manter os instrumentos para enfrentá-la.

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