Cemitérios: a prefeitura garantiu que as gratuidade para famílias de baixa renda serão mantidas (KayTaenzer/Thinkstock)
Estadão Conteúdo
Publicado em 23 de junho de 2017 às 18h06.
São Paulo - A gestão João Doria (PSDB) vai liberar que empresas privadas cobrem taxas anuais de famílias que têm parentes enterrados nos 22 cemitérios públicos municipais e também que pessoas de baixa renda sejam enterradas em gavetas com até três caixões para melhor aproveitamento dos espaços nesses locais.
Inicialmente, a Prefeitura havia informado que as gavetas com caixões ficariam na posição vertical.
Após a publicação da informação, no entanto, a gestão corrigiu e afirmou que as gavetas abrigarão até três caixões na horizontal.
A opção de enterros e covas desse modo foi defendida como forma para acabar com covas rasas para pessoas de baixa renda. Segundo o secretário de Desestatização, Wilson Poit, as gavetas são uma opção mais "moderna".
O secretário garantiu ainda que todas as gratuidade existentes hoje para famílias de baixa renda serão mantidas no modelo de concessão e operação dos cemitérios.
Taxas
A taxa anual seria entre R$ 200 e R$ 600, segundo Poit, que apresentou detalhes do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que a Prefeitura lançará neste sábado, 24, para receber propostas do modelo final para a exploração dos serviços.
"Essa tarifa já é paga. A maioria da população que tem jazigos acaba contratando zeladores, pessoas de limpeza de um modo particular. Dentro docemitério mesmo, tem gente vendendo esse tipo de serviço", disse Poit.
"A ideia é que esse serviço deixe de ser pago de uma maneira desorganizada e exista a menor taxa possível prevista na legislação."
Essa tarifa irá compor a remuneração da empresa que fará a gestão dos cemitérios. O gestor privado também poderá cobrar estacionamentos, uso de salas de velórios e outros serviços, segundo o secretário de Obras e Serviços, Marcos Penido.
A taxa seria cobrada das famílias que tem jazigos, o que corresponde a um terço do total de pessoas enterradas na cidade.
Nas opções, há ainda a possibilidade de locação de espaços como lanchonetes, lojas de artigos religiosos e espaços publicitários.
O PMI lançado nesta sexta-feira, 23, dá prazo de 60 dias para recebimentos de estudos de empresas privadas para a formatação do melhor modelo para a licitação do serviço.
Quem vencer a licitação irá reembolsar as empresas que fizerem o estudo. A concessão e as novas cobranças devem começar no primeiro trimestre do ano que vem.
A equipe do prefeito Doria defende a concessão como forma de reduzir os gastos públicos com a manutenção dos cemitérios. Segundo a Prefeitura, há um déficit de R$ 8 milhões por ano na área.